Prefeitura de Caxias (MA) decreta Ponto Facultativo na sexta-feira (13)
- outubro 11, 2023
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Municipal Nº 410 de 10 de Outubro de 2023 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (13). A gestão municipal emitiu o decreto considerando o feriado nacional do dia 12 de outubro (quinta-feira) – dia de Nossa Senhora Aparecida. A Prefeitura também informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (12).
O Decreto não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
