Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realizou nesta terça-feira (24), uma Capacitação dos servidores do poder público, visando a intensificação dos trabalhos de identificação e encaminhamento dos casos de trabalho análogo à escravidão no Maranhão. A ação faz parte da Caravana da liberdade é realizada pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA).

“É muito importante a Caravana da Liberdade está em Caxias capacitando as pessoas, para que sejam capazes de serem multiplicadores de como se combater o trabalho escravo. Por isso que é interessante essa capacitação com os agentes”, frisou Francyane Barradas, coordenadora de Direitos Humanos e Inclusão Produtiva.

“Nós começamos em 2021 com esse trabalho. Nós fazemos um trabalho de conscientização para que as pessoas não se deixem levar por determinadas propostas, para que depois eles não se deparem com realidades diferentes. Nós também vamos buscar identificar essas famílias para saber quem tem CadÚnico ou não para que possamos acompanhar. Essa capacitação é muito importante para integrar a rede”, disse Ana Lúcia Ximens, secretária da SMADS.

O objetivo foi capacitar integrantes da Rede de Articulação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, que também para que possam trabalhar em parceria com entidades e organizações da sociedade civil afim de que todos possam colaborar no enfrentamento ao trabalho escravo. Nos últimos seis anos, segundo o Governo do Estado 54 pessoas foram resgatadas em Caxias e 263 pessoas do município foram resgatadas em outros estados.

“Esse treinamento é importante para alinharmos junto com as outras forças policiais. O trabalho escravo é uma vergonha para a humanidade. Hoje nós temos o estado de Goiás com muitas ocorrências. O Maranhão já alimentou muito mais, mas hoje nós estamos combatendo em parceria com o MPT. E, juntos vamos combater o trabalho escravo”, disse Inspetor Santos Júnior, PRF.

“A Caravana é uma atividade que fazemos anualmente para municipalizar a pauta de combate ao trabalho escravo no Maranhão. Para 2023 nós planejamos uma programação para capacitar e fazer a formação de agentes locais para tratar dessa pauta, de casos de trabalhadores resgatados, fortalecer laços e fortalecer a rede trazendo benefícios para a população”, destaca Daniel Formiga, secretário adjunto dos Direitos Humanos da SEDIHPOP.

“Estamos felizes em participar dessa capacitação. Nós vamos saber como identificar o trabalho escravo ou análogo ao de escravo, para que quanto tomarmos conhecimento desse tipo de situação, possamos dar encaminhamento”, disse Cel Ricardo Almeida, comandante do 2º BPM.

“Quando recebemos a demanda através do Estado, a gente encaminha para o órgão de proteção que é o CREAS. Nós fazemos a busca junto ao endereço dessa família e fazemos os encaminhamentos e acompanhamento da família após o resgate do trabalhador“, explica Maciane Pereira, coordenadora da Proteção Social Especial.

Trabalho escravo é crime! Para denunciar disque 100 ou 191, ou por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude (98) 99104-4558.

“Uma das coisas que trabalhamos na Caravana é ajudar as pessoas a identificar quais são os casos de trabalho escravo. Aquelas situações de trabalho degradante, jornadas exaustivas, impedimento de locomoção que geralmente é bastante denunciada, mas todas as situações que impeçam a dignidade humana são qualificadas como trabalho análogo ao de escravo. E, é importante que haja o conhecimento de canais de denúncias”, disse Daniel Formiga, secretário adjunto dos Direitos Humanos da SEDIHPOP.