Prefeitura de Caxias (MA) decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (3)
- novembro 2, 2023
A Prefeitura de Caxias (MA), devido ao Feriado de Finados nesta quinta-feira (2), concede também Ponto Facultativo nesta sexta-feira (3). Com isso, os atendimentos públicos administrativos só retornam ao normal na segunda-feira (6).
A gestão municipal informa que a medida só não é válida para os serviços considerados essenciais. A previsão está contida no Decreto Municipal nº 423 de 1 de novembro de 2023, que estabelece, o seguinte: Fica Decretado “Ponto Facultativo”, nas repartições públicas municipais, no dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira), virtude do dia 2 de novembro, feriado de Finados.
O Ponto Facultativo só não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
