Prefeitura de Caxias (MA) decreta ponto facultativo nas repartições públicas nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2024
- fevereiro 9, 2024
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Municipal Nº 72, de 07 de fevereiro, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12 (segunda-feira) e 14 (quarta-feira) de fevereiro de 2024.
O Decreto não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
