A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), e do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) do bairro Ponte, realizou uma palestra de orientação sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), aos idosos atendidos no equipamento.
O objetivo da palestra foi esclarecer dúvidas e manter os usuários informados sobre o benefício, bem como solicitar o BPC; principais requisitos; obrigatoriedade de inscrição atualizada no cadastro único; Grupo familiar do BCP; Avaliação da Deficiência; Documentos e formulários necessários. Os idosos interagiram com as palestrantes com perguntas sobre o tema, no qual foram respondidas em tempo real.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
