Prefeitura de Caxias (MA) decreta ponto facultativo, no dia 28 de março, nas repartições públicas municipais
- março 27, 2024
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do Decreto Municipal Nº 107 de 25 de março de 2024, decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (28), em virtude do período da Semana Santa.
A medida não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais e que não podem sofrer solução de descontinuidade. Caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.
