Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

No período de 13 a 17 de maio de 2024, será realizada a Semana Nacional do Registro Civil de 2024. Todos os municípios do Estado estão sendo convocados a participar da Campanha, que visa combater o Sub-Registro. O programa que tem à frente a Corregedoria Nacional de Justiça, que instituiu por meio do Provimento n. 140/2023, a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário, objetiva conjugar esforços entre órgãos e entidades dos três Poderes e da sociedade civil, no combate ao Sub-Registro civil de nascimento no país, além de ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras, em especial, à população vulnerável.

Durante uma reunião nessa quinta-feira (25), on line com os comitês gestores de 135 municípios do Maranhão, no momento da apresentação realizada por Manoel Oliveira, Presidente do Comitê Gestor de Caxias (MA) para a Erradicação do Sub-Registro, quando foram mostrados os folders e cartazes e todo o material gráfico produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias-MA (ASCOM), a pedido da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), por meio de sua Assessoria, a Superintendente do Sub-Registro no Maranhão, Drª Débora Alcântara, sugeriu que as artes do material gráfico da Campanha produzida pela equipe de Caxias, seja utilizada como modelo em todo o Estado para estampar a campanha de todos os municípios.

Com isso, todos os comitês gestores de combate ao Sub-Registro do Maranhão terão um material unificado, com base nas artes produzidas pela Assessoria de Comunicação de Caxias (MA), em parceria com a Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), pela autoralidade e originalidade da apresentação da Campanha.

Em Caxias (MA), a Semana Nacional do Registro Civil contará com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); Conselho Tutelar; Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect); Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS); Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias (MA); Defensoria Pública e Cartório do 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Caxias.