SMPM de Caxias participa de capacitação do ‘Protocolo Não é Não’ em Coelho Neto (MA)
- maio 11, 2024
Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) realizam capacitação do “Protocolo Não é Não”. A capacitação foi realizada pela Promotora de Justiça Selma Martins, da 3ª Promotora de Justiça de Defesa da Mulher e Coordenadora do CAO-MULHER, e ocorreu nessa quinta-feira (09), no auditório do Fórum Desembargador José Vera Cruz Santana, na cidade de Coelho Neto.
A iniciativa visa a capacitação da Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, em razão da promulgação da Lei 14.786/2023, em vigor a partir de junho de 2024. A Lei é destinada a prevenção do constrangimento e da violência a mulher, no âmbito das casas noturnas, bares, boates, motéis, espetáculos musicais, realizados em locais fechados, e em shows, com venda de bebida alcoólica.
Estiveram presentes representando a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres: a Secretária da SMPM, Carla Alencar; a Psicóloga, Lígia Lima; e a Assistente Social, Daniella Cosse, representante do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM).
