A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Cartório do 3° Oficio Extrajudicial de Caxias e Defensoria Pública, deu início nessa segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil 2024. Os trabalhos estão acontecendo no auditório da Prefeitura Municipal de Caxias (MA) de 13 a 17 de maio, das 8h às 12h.
“Nós estamos aqui com membros do Comitê Gestor, para a erradicação do sub registro civil no município de Caxias. Vamos estar emitindo os seguintes documentos. 1ª e 2ª vias do Registro Civil; Registro Tardio (pessoa depois dos 12 anos); correção; retificação; inclusão do nome do pai e inclusão do nome social no Registro Civil. Vamos estar aqui no auditório da Prefeitura de Caxias para este trabalho”, disse Manoel Oliveira, Presidente do Comitê Gestor.
“Roubaram minha mochila com tudo. Eu vim só com o BO. Aí eu fiquei sabendo que tinha esse mutirão e eu vim tirar os documentos. Porque eu quero voltar pra casa com todos os meus documentos”, disse Sérgio Luís, Morador em Timon, pessoa em situação de Rua.
“Eu vim tirar a 2ª via do Registro Civil. Agora estou indo pro Cartório. Foi rápido, eu gostei”, disse Ilvani Félix, caxiense.
“Eu estou vindo através do Centro Pop, estou vindo para tirar a 2ª via dos documentos. Eu estou sem o cartão bancário. Eu vou tirar o registro, o RG, para arrumar o dia a dia”, disse Francinilson Martins, pessoa em situação de Rua.
VOCÊ TERÁ ACESSO AOS SEGUINTES DOCUMENTOS
Desta segunda-feira (13) até sexta-feira (17), os caxienses podem ter acesso a vários documentos: 1ª e 2ª vias do Registro Civil; Registro Tardio (pessoa depois dos 12 anos); correção; retificação; inclusão do nome do pai e inclusão do nome social no Registro Civil.
PARCERIA
Nacionalmente a Campanha é desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça e visa erradicar o Sub-Registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e a todas as brasileiras, especialmente para a população socialmente vulnerável.
O trabalho tem a parceria dos órgãos: Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Escola Estadual de Magistratura; Cartório do 3º e 4º Ofício de Caxias; Unidade Interligada do Cartório – Maternidade Carmosina Coutinho; Ministério Público e Defensoria Pública.
“Nós estaremos tirando as segundas vias e o 1º registro de nascimento e encaminhando para os Cartórios, organizando toda essa documentação básica. Como a gente já está fazendo os mutirões, esse número de pessoas que precisam de registro civil vem diminuindo”, disse Ana Beatriz, integrante do Comitê Gestor.
“A gente fez uma mobilização e enviamos os informes para as UBSs, os Hospitais, Agentes Comunitários de Saúde para fazer a busca ativa. Toda a população foi informada. Mas, tem algumas áreas da zona rural a gente ainda vai ver se consegue fazer lá no local”, disse Glaucia Abreu, integrante do Comitê Gestor (Saúde)
“A Defensoria Pública atua na expedição do Registro Civil de forma gratuita. Se a pessoa precisa de uma certidão, que ele foi registrado em outra cidade, nós vamos buscar essa documentação em qualquer estado do país. Quando for necessário judicializar, a Defensoria faz o pedido ao juiz. Nós não emitimos, mas nós atuamos junto aos cartórios para esse acesso”, disse Daniel Ponte, Defensor Público.
