Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Seguindo orientação do Ministério da Cultura, a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, realizou Escuta Ativa da Lei Aldir Blanc 2, para produtores culturais que se enquadram nas categorias cultura popular e músicos, na tarde da última quinta-feira (23).

A Lei Aldir Blanc 2, visa estabelecer uma atuação do incentivo cultural a médio prazo para o município, e tem recursos assegurados até 2027. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, Maciel Mourão, falou sobre a escuta. “Essa escuta hoje é totalmente direcionada para a Lei Aldir Blanc 2, que é a formatação do PAAR, que é o Plano Anual de Aplicação de Recursos. É uma exigência do Governo Federal, que essa execução aconteça a partir das escutas, para a gente ouvir a necessidade do produtor cultural. Então, aquele que está lá na ponta, ele pode ser ouvido agora para falar sua real necessidade, saber para onde vamos direcionar nossos editais, para que ele seja de fato atendido”, disse.

Dalva Maciel, coordenadora da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, também destacou os objetivos da reunião. “Esse é um momento de suma importância, o município está cumprindo uma exigência legal do Ministério da Cultura, que são as escutas, os municípios antes de lançarem seus editais precisam fazer esse momento. Então, aqui são dois momentos, duas ações que a gente vai fazer dentro de uma só, uma é a contribuição de cada segmento cultural, para que a gente possa estar colocando no nosso PAAR dentro do Sistema Municipal de Cultura, que a gente vai plantar, e o outro são as escutas, as colaborações de cada um para que a gente possa elaborar os melhores editais, de acordo com a própria contribuição de cada segmento cultural”, explicou.

Carlos Eduardo, Presidente do Conselho Municipal de Cultura, falou da importância do momento. “Hoje é um dia muito importante para o segmento cultural de Caxias, onde vão ser ouvidas as propostas que cada grupo vai trazer para esta Lei funcionar. O Conselho está aqui para contribuir e fiscalizar a aplicação da lei aqui no município. Eu peço que cada segmento traga suas propostas para ser lançada e todos juntos contribuir para ser aprovado”, finalizou.

Neste dia 24 de maio, mais setores da cultura estão sendo ouvidos: Povos de Terreiros, Quilombolas; LGBTQIAPN+; Academias, Teatro, Institutos, Danças, Pontos de cultura e demais segmentos da cultura.

Diferente da Lei Aldir Blanc de 2020, cujo foco de atuação tinha caráter emergencial, a Lei Aldir Blanc 2, tem uma proposta mais construtiva, visando estabelecer uma atuação do incentivo cultural a médio prazo para o município, e tem recursos assegurados até 2027, segundo o Governo Federal. A consulta pública faz parte do processo de construção participativa da Lei em diálogo aberto com os agentes envolvidos.