Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias (MA), publicou no Diário Oficial de Caxias (MA), o decreto de ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio de 2024, em virtude do feriado de Corpus Christi, não se aplicando aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais que não podem sofrer solução de descontinuidade.

Segundo a Prefeitura Municipal, caberá aos titulares e dirigentes destes órgãos, adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal.