Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e o Cartório do 3° Oficio Extrajudicial de Caxias, realizou a entrega de documentos e certidões, emitidos durante a Semana Nacional do Registro Civil 2024. As entregas ocorreram nessa terça-feira (28), no auditório da Prefeitura Municipal.

“Tirei o primeiro registro. A gente precisou trocar rápido. Foi uma boa oportunidade a gente tirar, porque foi gratuito”, disse Iara Lis, beneficiário.

“Eu vim tirar a segunda via. A criança estava sem o registro e ela agora vai poder estudar”, disse Antônio José, beneficiário.

A ação é encabeçada pelo Conselho Nacional de Justiça, nacionalmente e visa erradicar o Sub-Registro civil de nascimento no país, e ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, especialmente para a população mais carente.

“Foi uma semana muito intensa. Nós fizemos o atendimento de mais de 800 pessoas, e expedimos mais de 400 certidões. E, hoje é o coroamento do trabalho realizado na Semana do Registro Civil. É uma demanda grande de Caxias, e nós concentramos os esforços. A Defensoria realiza a expedição de: certidão, registro tardio, registro de óbito, retificação de registro civil”, disse Daniel Ponte, Defensor Público.

Em Caxias, a mobilização ocorreu entre os dias 13 e 17 de maio, proporcionando à comunidade a oportunidade de regularizar a sua documentação e garantir direitos fundamentais. Dentre os mais de 400 documentos emitidos estiveram: 1º via do registro civil, 2ª via da certidão de registro civil, registro tardio, registro de óbito, retificação de registro civil, inserção do nome social.

“Como o prefeito já tinha assinado o compromisso de erradicar o Sub-Registro em Caxias, hoje estamos concretizando o sonho de muitas famílias: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de óbito, inserção do nome social para os LGBTs”, disse Manoel Oliveira, Presidente do Comitê Gestor de Erradicação do Sub-Registro de Caxias.

“Nós criamos o comitê gestor por causa de uma demanda de mais de 2 mil registros civis. E, nós tivemos a retificação, a 1 e 2 vias do registro, certidão de casamento. E, nós estamos realizando a erradicação do registro civil na zona urbana e nós vamos para a zona rural, para se não acabar, mas minimizar essa situação”, disse Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).