Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Pesca Abastecimento e Agronegócio (SEMAPA), informa aos agricultores que está aberto o período de inscrição para o Programa Seguro Garantia Safra 2024/2025.

O Garantia Safra é um programa do governo federal com contrapartida do governo do estado, do município e dos agricultores, e atende trabalhadores que perderam sua produção de: arroz, feijão, milho ou mandioca cultivados em sistema de sequeiro por falta de chuva ou pela alagamento na área de produção, ou seja estiagem ou seca.

O programa é mantido pelo governo federal que entra com R$ 480,00 do valor total, governo estadual R$ 144,00 município R$ 72,00 e uma contrapartida do agricultor no valor R$ 24,00 reais, pagos em forma de boleto, totalizando o valor de R$ 1.200,00 para cada agricultor que aderir ao programa, caso Caxias se enquadre nas exigências de 50% de perca da produção total do município nas culturas informadas acima.

As inscrições para o Programa Garantia Safra irão até o dia 21 de novembro de 2024, e o prazo para o pagamento do boleto se estende até 31 de dezembro de 2024. As inscrições estão sendo feitas na sede da Secretaria de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na Avenida Volta Redonda, bairro Volta Redonda.

“Vem subsidiar o agricultor que teve perda em sua produção. Para que o agricultor seja contemplado, o governo federal tem que reconhecer que houve perda de no mínimo de 50% da produção no município. Esse programa não contempla culturas irrigadas. Após o governo solicitar uma vistoria, logo depois é enviado o laudo de vistoria. Após receber o laudo, o governo federal vai fazer análise, consultado os instituto de meteorologia e IBGE. Se constatado a perda, o agricultor vai receber este seguro”, disse Augusto César, coordenador de Agricultura da SEMAPA.