A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, divulgou no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar dos selecionados nos editais da Lei Aldir Blanc e do saldo remanescente da Lei Paulo Gustavo, nos editais abaixo:

1. Edital de Chamamento Público nº 05/2024 – Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
2. Edital de Chamamento Público nº 06/2024 – Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
3. Edital de Chamamento Público nº 07/2024 – Mestre Pelé, Premiação para agentes culturais com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Saldo remanescente.
4. Edital de Chamamento Público nº 08/2024 – Audiovisual – Premiação para produções audiovisual com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Saldo remanescente.

Segue abaixo o link com os resultados no Diário Oficial do Município:

https://dom.caxias.ma.gov.br/DOM/DOM20241118-a.pdf