Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Mais de 60 pessoas receberam, na tarde da última quinta-feira (28), Títulos de Propriedade Definitiva por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A entrega foi realizada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária, em parceria com o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, na Semana do Solo Seguro.

O título de propriedade torna definitivamente o cidadão proprietário do imóvel, oferecendo benefícios como segurança jurídica, valorização do imóvel, acesso a linhas de crédito e diversos outros direitos.

O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou a importância da ação.

“A Prefeitura de Caxias está realizando sonhos. Todo mundo quer ter a certeza e a garantia de que seu imóvel é, de fato, seu direito, por meio de um documento que valida tudo isso. A nossa Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária oferece essa garantia, fazendo todo o georreferenciamento, as plantas das casas e, de forma gratuita, numa interlocução com a Justiça e o Cartório do 1º Ofício, entregamos essa titularidade de documento que comprova, de fato e de direito, que aquele bem, aquele imóvel, é da pessoa que o recebeu”, frisou.

O Juiz Titular da 1ª Vara Cível, Ailton Gutemberg, que representou o Tribunal de Justiça, ressaltou a iniciativa.

“Esse projeto é interessante porque, ao ter o título definitivo de propriedade, muitas pessoas, antes impedidas de fazer um financiamento ou investir em seu negócio por não possuírem bens para oferecer como garantia, agora poderão. Sabemos que os bancos exigem garantias para oportunizar o crédito, e com o imóvel regularizado, se fomenta o comércio, a atividade empresarial, além de proporcionar mais segurança jurídica às pessoas”, contou.

“Essa é uma solenidade alusiva à Semana do Solo Seguro. Recebemos um convite do Tribunal de Justiça do Maranhão, e o Prefeito, Fábio Gentil, prontamente aderiu à campanha. Durante toda esta semana, estamos realizando palestras destacando a importância da regularização fundiária”, disse a Secretária Municipal de Política de Regularização Fundiária, Greyce Viana.

Ana Paula, moradora da Vila Esperança, foi uma das beneficiadas pela ação.

“Estou muito feliz, agradeço a Deus, em primeiro lugar, e à Prefeitura de Caxias, na pessoa do Prefeito Fábio Gentil, e também à Regularização Fundiária, por nos dar essa oportunidade de adquirir o título definitivo da nossa residência, que nos dá segurança e nos confirma, definitivamente, que é nosso, de fato e de direito”, finalizou.