A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), conquistou ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. A premiação é concedida pelo Ministério da Educação (MEC) e foi divulgada nessa quinta-feira (5). O resultado do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política de alfabetização das crianças, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.
O selo fortalece o compromisso em garantir a alfabetização na idade certa. Além de promover e compartilhar boas práticas e recuperar as aprendizagens das crianças. O reconhecimento está dividido nas categorias bronze, prata e ouro. E, a gestão municipal de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), conseguiu a pontuação máxima, ficando na categoria ouro.
PARTICIPAÇÃO
A participação era aberta às Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Também foi necessário que as secretarias tivessem articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) – sendo um (a) articulador (a) municipal para cada Secretaria Municipal e pelo menos um(a) articulador(a) estadual para cada Secretaria Estadual e Distrital – designado por meio da última portaria de nomeação vigente publicada pelo Ministério da Educação, além de cadastrado(a) no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
AVALIAÇÃO
Entre os ítens avaliados esteve: Colaboração entre os entes federativos (estados, munícipios e Distrito Federal); Institucionalização e implementação da política de alfabetização; Implementação das ações de formação de professores e gestores; e Distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização.
Com base na pontuação, os municípios foram avaliados para o recebimento do selo, que está dividido em três categorias, com as seguintes pontuações:
Bronze - para pontuações entre 45 e 64 pontos;
Prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
Ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.
Caxias foi agraciada na categoria ouro, ressaltando o compromisso da gestão municipal em ofertar uma educação cada vez melhor aos estudantes, primando pela formação dos professores e gestores e toda a equipe das unidades de ensino.
CAXIAS (MA)
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), o selo ouro para a cidade de Caxias foi resultado de uma avaliação minuciosa do Sistema de Ensino, a partir de 5 eixos:
1. Ações Estruturantes em Regime de Colaboração:
a) Normativas próprias alinhadas à uma política com o Compromisso Nacional, somada à Proposta Curricular, Regimento Interno das Escolas e Sistemática de Avaliação da Educação Básica de Caxias, (todos aprovados e regulamentados);
b) Distribuição de Materiais Didáticos como o Livro Infantil e outros;
c) Formação continuada de professores (mensalmente encontros e planejamento quinzenais);
d) Formação de Gestores Escolares na área de alfabetização.
2. Institucionalização da Política de Alfabetização no Município:
a) Plano de Trabalho Anual da Secretaria de Educação com objetivos e metas face ao PME;
b) Programas e Projetos educacionais específicos como o Reforço Escolar;
c) Programa de Acompanhamento do Fluxo Escolar como o PATE, PEGE e outros;
d) FLICT- Feira de Literatura, Cultura e Turismo da Região dos Cocais com o objetivo de promover a Leitura e a Escrita, bem como a interpretação.
3. Política de Alfabetização:
a) Espaços adequados a leitura em todas as escolas: salas de leitura e cantinhos de leitura;
B) Avaliação processual com simulados mensais;
c) Foco na leitura literária com os concursos Secretária Mirim e o Jovem, a Cidade e o Patrimônio;
4. Ações de Formação Docente:
a) PROSERVIR – Programa de Formação de todos os servidores + Jornada Pedagógica Internacional;
5. Distribuição de Materiais Didáticos complementares:
a) Livros para educação infantil e também as outras modalidades e Livro de História e Geografia de Caxias + Cartilhas Específicas produzidas pelos Técnicos;
B) participação na avaliação CNCA – Ciclo Nacional de Alfabetização;
“Todos os critérios que foram elencados no sistema que tivemos que preencher com fotos, textos, tudo que pudesse ser comprovado que as ações são verídicas. Nós comprovamos o plano de trabalho da Semect, capas de livros, materiais produzidos pelas crianças na Flict. Acredito que valeu muito a pena, o fluxo de aprendizagem. Eles queriam saber se tempos espaços de leituras, temos as salas de leitura, temos um programa de formação de servidores, jornada pedagógica, e isso fez com que a gente ficasse entre os municípios mais bem avaliados”, destacou, Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).
