A Prefeitura de Caxias (MA), informa ao funcionalismo público, que nesta terça-feira (31), a gestão municipal terá ponto facultativo em suas repartições, em razão da véspera de Ano Novo. As determinações seguem o Decreto Nº 422, de 30 de dezembro de 2024.
Porém, o decreto não se estende a órgãos ou entidades da gestão públicas direta e indireta que prestam serviços considerados essenciais. Nestes casos, a cabe aos chefes destas repartições garantir o funcionamento, pois tais serviços não podem ser descontinuados, a exemplo de serviços de saúde.
