A Prefeitura de Caxias (MA) enviou à Câmara Municipal o Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos professores da rede municipal de educação. Nessa quarta-feira (15), o projeto encaminhado pelo Executivo foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo municipal. Nessa quinta-feira (16), a gestão municipal publicou a Lei Municipal nº 2739 no Diário Oficial, autorizando o reajuste oficialmente.
Com isso, a gestão municipal vai conceder um reajuste de 6,50%, acima do piso nacional para os professores da educação básica municipal. A Prefeitura de Caxias segue valorizando os educadores. Confira nas tabelas abaixo como ficam os ganhos dos profissionais da educação com o reajuste.
2024
CLASSE
20H
25H
40H
A
2.637,30
3.296,66
5.274,89
B
2.817,45
3.521,81
5.635,00
C
3.005,33
3.756,70
6.010,76
D
3.196,07
3.995,07
6.392,18
E
3.389,71
4.236,96
6.779,43
F
3.586,21
4.482,75
7.172,46
G
3.785,69
4.743,12
7.571,34
2025
CLASSE
20H
25H
40H
A
2.808,73
3.510,94
5.617,76
B
3.059,00
3.750,73
6.001,28
C
3.200,67
4.000,88
6.401,46
D
3.403,82
4.254,75
6.807,67
E
3.610,04
4.512,36
7.220,10
F
3.819,31
4.774,12
7.638,67
G
4.031,76
5.039,71
8.063,48
O REAJUSTE O Governo Federal realizou o reajuste de 6,27% no piso nacional do magistério, previsto pela Lei Federal nº 11.738/2008, que já foi aplicado em janeiro de 2025, elevando o valor para R$ 4.867,77 para professoras e professores com jornada de 40 horas semanais. Para as demais jornadas, o valor é proporcional.
Estabelecido pela Lei nº 11.738, de 2008, o piso nacional do magistério possibilita a correção das diferenças de salários entre professoras e professores de diferentes estados em todo o Brasil. A legislação já obriga prefeitos e governadores a cumprir o reajuste, conforme estipulado pela Lei nº 11.738/2008 e reafirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
REAJUSTE MAIOR QUE O PISO NACIONAL Em Caxias (MA), a Prefeitura Municipal realizou o reajuste de 6,50%, acima do Piso Nacional do Magistério de 6,27%, garantindo que a valorização dos profissionais é uma das pautas prioritárias da atual gestão municipal.
O reajuste do piso salarial do magistério é calculado de acordo com a diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF) do Fundeb dos dois anos anteriores. O índice de reajuste é o mesmo utilizado para calcular a distribuição de recursos para as/os estudantes e é atualizado anualmente.
Com a aprovação do reajuste na Câmara Municipal, a Prefeitura de Caxias (MA) já realiza o pagamento do novo reajuste neste mês de janeiro de 2025.
“Ontem a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que nós enviamos sobre o reajuste do piso salarial dos nossos queridos professores. Embora a Prefeitura de Caxias já venha pagando acima do piso nacional do magistério, nós mantemos o compromisso de repassar o valor do aumento e mais um incremento. Isso mostra o compromisso que a gente tem com os educadores do nosso município”, disse Gentil Neto, Prefeito de Caxias (MA).
