Nessa quinta-feira (10), pessoas em situação de vulnerabilidade social de Caxias foram atendidas durante o mutirão PopRuaJud, uma ação promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão em parceria com a Prefeitura de Caxias e diversos órgãos e instituições. A iniciativa teve como principal objetivo ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão social e resgatar a dignidade da pessoa humana, por meio de um atendimento humanizado, desburocratizado e prioritário para a população em situação de rua e outras vulnerabilidades.
“São pessoas às quais foi negado o direito à saúde, à educação, a todos os direitos, o que leva essas pessoas para a rua. E este mutirão faz com que elas sejam vistas, recebendo registro de nascimento, certidão de casamento, carteira de trabalho, título de eleitor, CPF, todos os documentos, para que possam acessar os serviços sociais. Temos hoje aqui a Justiça Estadual e Federal, Ministério Público, Defensoria, Governo do Estado, a Prefeitura de Caxias e outros parceiros”, destaca Douglas de Melo Martins, juiz coordenador do Comitê Estadual e do Comitê Nacional do PopRuaJud.
“Eu tenho tomado todas as doses de vacinas que são oferecidas. Eu pouquíssimas vezes fico gripado, eu tomo com frequência”, disse Edson Costa, motorista.
Caxias foi o 4º município do Maranhão a receber o mutirão. O atendimento foi realizado na unidade móvel do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Ônibus PopRuaJud – uma ação inédita no Judiciário brasileiro – além de estrutura montada no Ginásio de Esportes Governador João Castelo, no Centro, com diversos outros serviços. Os participantes puderam acessar uma variedade de serviços jurídicos, assistenciais, de saúde e de cidadania.
“Estamos atuando na expedição de registro civil, retificação de registro. É um atendimento especializado, pois trabalhamos para expedir certidões físicas. Os direitos que eles detêm como pessoas em situação de rua são atendidos. É uma ação muito especializada”, frisa Daniel Ponte, defensor público.
“É muito bom. Já é uma ajuda boa, tem doação de roupa, dá para deixar a documentação em dia. Nós atualizamos também a identidade”, disse Arlisson Rodrigues, atendido.
“Eu vim atualizar a identidade e a certidão de casamento”, disse Jucilene Silva, atendida.
“Nós estamos fazendo a doação de material de higiene, roupas. Já realizamos esse tipo de ação, então hoje resolvemos colaborar com este evento”, frisa Marilene Moraes, presidente do Rotary Clube de Caxias.
Essa foi mais uma edição do projeto PopRuaJud, que vem percorrendo diversas cidades do estado com a missão de reduzir barreiras de acesso aos direitos básicos. Em Caxias, a ação contou com o envolvimento direto de parceiros como a Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, Secretaria Municipal de Saúde, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Ministério Público, Rotary Clube, além de instituições privadas e educacionais.
“Hoje estamos ofertando aferição de pressão, aferição de glicemia e testagem rápida para ISTs. As ISTs que estamos testando aqui são HIV, sífilis e hepatite B”, destaca Melka Cristiely, acadêmica de enfermagem.
“O Tribunal de Justiça fez esta parceria com a Prefeitura de Caxias, e nós da Secretaria de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa estamos dando esse apoio, por meio do Centro Pop. Estamos trazendo o nosso público para ser contemplado com essas ações, tornando-os cidadãos de fato e de direito”, lembra Cynthia Lucena, secretária adjunta de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa.
“Nós estamos com a equipe do Cadastro Único atualizando o cadastro para as pessoas em situação de rua e também para qualquer pessoa que queira nos procurar. A cada dois anos é o que estabelece a lei, mas se houver alguma alteração — por exemplo, modificação familiar, aumento na quantidade de filhos, mudança de endereço, alteração de renda — nesses casos, pode ser feita a atualização antes de dois anos”, lembra Inês Torres, coordenadora do CadÚnico.
A presença conjunta dessas instituições fortaleceu a ação e ampliou o alcance do mutirão, garantindo que os cidadãos em situação de rua recebessem apoio em diversas frentes. Além dos atendimentos jurídicos e documentais, a população foi beneficiada com orientações de saúde, distribuição de kits de higiene e oportunidades de qualificação profissional. O mutirão PopRuaJud, ao promover justiça e dignidade, reforça a importância da união entre o poder público e a sociedade civil na luta contra a exclusão social.
