Prefeitura Decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (02)

A gestão municipal decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta sexta-feira (02), em virtude do pós-feriado nacional do Dia do Trabalhador. No entanto, o disposto não se aplica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que prestam serviços considerados essenciais, que não podem sofrer solução de descontinuidade, a exemplo de: saúde pública, abastecimento de água, coleta de lixo, iluminação pública, dentre outros.

Com isto, cabe aos titulares e dirigentes desses órgãos adotarem providências cabíveis para a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais, de forma a manter o expediente normal, conforme o Decreto nº 123, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de abril de 2025.