Teve início nessa segunda-feira (12), no auditório da Prefeitura de Caxias, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil, a 2ª edição realizada em Caxias. A ação segue até sexta-feira (16), das 8h às 14h, com a oferta gratuita de diversos serviços de documentação civil. Realizada com o apoio da Prefeitura, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Política para as Mulheres, a ação busca garantir cidadania a quem mais precisa. A Semana Nacional do Registro Civil é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão, sendo que em Caxias é realizada pela parceria entre a Prefeitura de Caxias, Cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias e Defensoria Pública.
“O país está mobilizado, e Caxias dando o exemplo, ajudando o próximo. E estamos aqui nesta semana, de segunda a sexta. A gente vai fazer os pedidos de segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, retificação de nome, reconhecimento de paternidade, registro tardio para as pessoas que nunca tiveram registro”, lembra Lívia Ayub, tabeliã do Cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias.
“Nós estamos aqui na Semana Nacional do Registro Civil, a nossa é a 2ª. E nós estamos aqui com o objetivo de, senão erradicar, ao menos minimizar essa questão do registro civil. É um trabalho todo feito a partir dos CRAS, CREAS, para que as pessoas possam participar. Nós sabemos que ele é a porta para a cidadania. Aquelas pessoas que não têm o registro, a hora é esta. Nós estaremos de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. Espero que você possa se registrar, corrigir, fazer reconhecimento de paternidade, que você venha, a hora é esta”, disse Ana Lúcia Ximenes, secretária Municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.
“A Defensoria Pública tem atribuição de fornecer certidões expedidas na cidade de Caxias e outras cidades, faz a regularização dos registros com as retificações, a lavratura fora do prazo do registro de nascimento e óbito. Através da Defensoria Pública, a pessoa que tem problema com documento em outro estado pode solucionar, a depender do tipo de demanda. Algumas a gente consegue resolver diretamente no cartório, mas outras a gente consegue resolver perante o juízo”, explica Daniel Ponte, defensor público.
O principal objetivo da ação é combater o sub-registro civil de nascimento, assegurando o acesso a documentos essenciais. Estão sendo ofertadas 1ª e 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de reconhecimento de paternidade, registro tardio e retificações. Para quem compareceu no primeiro dia, a campanha é uma oportunidade para que cidadãos regularizem sua documentação gratuitamente.
“Eu vim fazer o pedido da segunda via do registro de nascimento. O documento está muito velho e eu estou querendo fazer a nova identidade, e eles estão pedindo uma certidão nova. O meu está bastante rasurado. Eu estava aguardando esta oportunidade, eu vi hoje na TV e já vim pra cá”, disse Francisca Maria, beneficiada.
“Eu vim pedir a segunda via do registro. Ele tá aqui, mas está todo bagunçado, e eu vim pra fazer. E tem que ter a nova identidade, eu vim aqui. É gratuita, e tem que agradecer essa oportunidade”, frisa Raimundo Nonato, beneficiário.
“Eu vim atualizar o NIS, porque o meu talão já está dizendo que tem que fazer, e a moça disse que vai poder fazer”, disse Cláudia Betânia, beneficiária.
