Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, em parceria com os Cartórios do 3º e 4º Ofício e a Defensoria Pública, realizou a entrega de mais de 1.200 certidões no auditório da sede do governo municipal. A ação beneficia diretamente os caxienses que solicitaram a segunda via de documentos durante a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, realizada de 12 a 16 de maio.
“Hoje estão sendo entregues as certidões de casamento, nascimento, que foram solicitadas aqui em Caxias durante o evento. Já as certidões que foram solicitadas em outros cartórios de outras cidades e estados, já começamos a entregar desde a semana passada. Já enviamos mais de 100 certidões que foram expedidos por outras comarcas. A gente está fazendo a certidão digital, nós coletamos o contato da pessoa e realizamos o encaminhamento da certidão digital que tem um prazo de validade de 100 anos”, destaca Daniel Ponte, Defensor Público.
A entrega foi realizada das 08h às 13h, contemplando documentos emitidos tanto pelos cartórios locais quanto certidões solicitadas pela Defensoria Pública fora do Estado. A iniciativa integra um esforço nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o objetivo de combater o sub-registro civil e garantir o acesso à cidadania de forma gratuita.
“Nós emitimos mais ou menos 1200 certidões só nos cartórios de Caxias. Então, foi um trabalho concentrado neste processo, e estamos aqui com muita satisfação para entregar para os cidadãos. É uma ação realizada uma vez no ano, é uma ação do registro civil que é realizada por todos os municípios do país”, disse Lívia Ayub, Tabeliã dos cartórios do 3º e 4º ofício.
Durante a Semana Nacional e Municipal do Registro Civil, foram ofertados gratuitamente diversos serviços, como emissão da 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de registro tardio, reconhecimento de paternidade e retificações. A campanha chegou à sua segunda edição em Caxias e à terceira em nível nacional.
“A gente trabalhou uma semana, e hoje culmina com a entrega dos registros. É um momento de grande valia, são as três esferas funcionando. E, chegou este momento, de gratuitamente terem seus registros, reconhecimento de paternidade, e tantos outros documentos. Foram mais de 1200 certidões. Então, para nós foi muito prazeroso fazer esta entrega”, lembra Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.
“Eu tirei a certidão de casamento, e também as certidões de nascimentos dos meus filhos. Eu tinha plastificado e eles não permitem. Foi uma ação muito importante”, disse Maria da Conceição, caxiense.
“Foi muito fácil, eu agradeço, porque eu não tinha condições de tirar. Mas, teve esse mutirão e foi muito bom. Eu tirei certidão de nascimento e casamento. Eu estava precisando para dar entrada no cadastro do Bolsa Família”, disse Maria Francisca, moradora da Usina Velha.
