O Governo do Estado realizou, nesta semana, uma oficina intersetorial com representantes das Secretarias Municipais de Saúde; Educação, Ciências e Tecnologia; e Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. O encontro reuniu gestores e técnicos para alinhar estratégias e ações voltadas ao cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família.
“Esta oficina conta com a coordenação geral do Bolsa Família para nos capacitar sobre as condicionalidades do programa no município, quem está dentro dos requisitos, além de manter os cadastros atualizados e trabalhar em rede junto com a educação e saúde”, frisa Rona Larissa, coordenadora da Proteção Social Básica.
“Esta capacitação é direcionada aos municípios prioritários, que estão com score baixo com relação às áreas da saúde, educação e proteção social, no acompanhamento da situação cadastral. Ele repercute nos benefícios que vêm para o município. Requer das famílias o compromisso para quando a criança falta, explicar por que faltou na escola; com a saúde, para manter as crianças medidas, pesadas e vacinadas. E, além disso, requer as atualizações. Agora, nos meses de junho, julho e agosto, temos muitos cadastros bloqueados e as famílias não atualizaram o benefício”, disse Inês Torres, coordenadora do CadÚnico e Bolsa Família.
Caxias está entre os municípios prioritários que precisam reforçar, junto aos beneficiários, a importância da atualização cadastral, bem como a atenção à frequência escolar dos filhos e ao acompanhamento de saúde. Essas medidas são essenciais para garantir a permanência das famílias no programa. O público da oficina foi composto por: secretários, coordenadores, representantes dos Centros de Referência da Assistência Social, Centro de Referência Especializado da Assistência Social, agentes comunitários de saúde e gestores escolares municipais e estaduais envolvidos.
“Eles estão demonstrando o funcionamento do CadÚnico, onde ocorre a regularização dessas famílias. Então, estamos hoje com os setores envolvidos para que juntos possamos mobilizar as famílias para atualização dos cadastros. A frequência escolar, vacinação e carteira, tudo isso envolve o cadastro”, destaca Alexsandra Maciel, secretária adjunta de Ensino.
Durante a oficina, foi destacado que o descumprimento das condicionalidades pode levar ao desligamento do benefício pelo Governo Federal, impactando diretamente na renda de milhares de famílias. O trabalho integrado entre as áreas de saúde, educação e assistência social é fundamental para ampliar o alcance das orientações e assegurar que todos estejam informados e cumpram as exigências. A proposta é intensificar a comunicação e as visitas às comunidades, fortalecendo o vínculo com os beneficiários e garantindo que o Bolsa Família continue a desempenhar seu papel de proteção social e promoção da cidadania. O objetivo da oficina é intensificar as ações de apoio técnico às gestões municipais que enfrentam desafios na execução do programa. As ações de apoio técnico da oficina são sistematizadas em quatro etapas: diagnóstico; planejamento; execução das atividades; e monitoramento e avaliação.
“Nós estamos aqui, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em Caxias. É uma agenda específica chamada pelos municípios prioritários, onde, dos 2.017 municípios, 17 municípios estão com alguns indicadores baixos com relação ao Bolsa Família. E estamos aqui para que juntos possamos qualificar estes dados para que os beneficiários não sejam penalizados. Os índices, como frequência escolar e acompanhamento da saúde, podem ocasionar a perda do benefício, tanto na falta de localização do aluno quanto na falta de vacinas. A nossa conversa hoje é com os gestores da política pública, mas também futuramente com os próprios beneficiários, para que eles possam entender a importância de manter o cadastro atualizado”, lembra Nahane Rodrigues, coordenadora regional do Bolsa Família e Cadastro Único.
