A Secretaria Municipal Adjunta de Direitos Humanos da Prefeitura de Caxias promoveu, nessa quarta-feira (24), a 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos, realizada no auditório do Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC/UEMA). O encontro teve como tema: “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
“Nós estamos vivendo um momento muito agudo da história do país. E é importante que a gente saiba o papel que cada um tem neste contexto. A retomada de espaços como estes das conferências. A gente precisa refletir sobre os eixos temáticos para que possamos construir as políticas públicas”, ressalta Genilson Alves, secretário adjunto de Participação Popular.
“É de suma importância que a gente busque o direito de todos. E, assim, na lei maior reza que somos iguais em direitos e obrigações. E isto é muito válido, a gente ter esta consciência de construir políticas públicas. Que todos possamos discutir as propostas, levar para a conferência estadual e depois levar para a conferência nacional”, ressalta Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.
Mais de 40 entidades participaram do evento, que reuniu representantes da sociedade civil, do governo municipal e estadual, além de moradores da comunidade. A conferência discutiu propostas e diretrizes voltadas à defesa e promoção dos direitos humanos em âmbito local, alinhando-se às políticas nacionais da área.
“É a nossa participação que vai fazer com que a gente tenha a capacidade de fazer com que a cidade possa viver e possa ter esses direitos fundamentais para todos nós”, destaca Germano.
“Este é o espaço nosso. É uma conferência, sociedade civil e poder público. Nós lutamos pela vida, estamos dentro dos conselhos, aproveitando cada momento para estar propondo melhorias para a nossa cidade”, destaca Maria Júlia, coordenadora do Centro São Francisco de Assis.
De acordo com a organização, o espaço buscou fomentar o diálogo democrático e participativo, fortalecendo a construção de políticas públicas que assegurem mais inclusão e respeito à diversidade. As discussões levantadas devem subsidiar futuras ações e estratégias no município. Na ocasião, foram debatidos ainda os eixos: Eixo 1 – Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Eixo 2 – Democracia e Participação Popular; Eixo 3 – Igualdade e Justiça Social; Eixo 4 – Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos; Eixo 5 – Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional; Eixo 6 – Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos. Foram ainda discutidas propostas e eleitos os delegados para a Conferência Estadual.
“Momentos como este, construir a primeira Conferência Municipal de Direitos Humanos do município de Caxias, é um ato importante para o município. Nós começamos como uma coordenação. E hoje conseguimos estruturar uma Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Nós estamos tratando hoje o Sistema Nacional para que as políticas públicas aconteçam. Nós somos uma secretaria que trabalha uma política intersetorial, feita para que possamos estar nos relacionando com todas as secretarias”, lembra Francyane Barradas, secretária municipal adjunta de Direitos Humanos.
“É importante demais ações como estas. Esta é uma das principais conferências, na qual vamos discutir assuntos relevantes para os problemas que enfrentamos. Temos diversos problemas, mas precisamos enfrentá-los. Com a discussão, vamos encontrar as soluções”, destaca Arthur Quirino, secretário municipal de Governo.
