A entrega dos 58 títulos de propriedade aos moradores do bairro Bela Vista, foi realizada nesta terça-feira (16), no auditório da escola Joaquim Francisco, no Centro de Caxias. Entre os beneficiados está Dona Delmira, uma das fundadoras do bairro, que há décadas ajudou a construir a história da comunidade e agora, de forma oficial, passa a ter em mãos o documento que garante o direito sobre o imóvel onde vive.
“Antes lá era uma terra do município, e conseguimos um loteamento para os sem teto. Hoje são mais de 800 famílias com escola, casas. É gratificante a gente conseguir esse título, e este projeto está resolvendo os problemas das famílias. Moradia é digna, é um título que fica para a família inteira, porque vai passando de pai para filho”, destaca Delmira Leite, moradora do bairro Bela Vista.
A ação é resultado de um esforço conjunto da Prefeitura de Caxias, em parceria com o Tribunal de Justiça, dentro da política de Regularização Fundiária, que busca assegurar dignidade, segurança jurídica e cidadania às famílias. Os próximos bairros serão Vila Conquista e Salobro.
“Hoje estamos entregando 58 títulos de propriedade. A população que não compareceu, no período que a gente esteve na escola João Viana, podem comparecer à sede da Secretaria para fazer a regularização fundiária. Nós estamos em fase de georreferenciamento da Vila Conquista, onde realizamos 500 cadastros. E, posteriormente vamos estar iniciando o bairro Salobro onde iremos beneficiar 900 imóveis”, explica Jamerson Barros, secretário municipal de Regularização Fundiária.
“Nós temos o programa Registro para Todos, onde mais de 200 municípios são cooperados. Esse processo traz mais segurança e dignidade para as pessoas que necessitam do título de legitimação fundiária. Nós conseguimos falar com todos os municípios, mas é um trabalho de formiguinha para a adesão. Só o gestor tem a autoridade de começar no município”, ressalta Myrla Azevedo, integrante do Núcleo de Governança Fundiária do Tribunal de Justiça.
Nesta primeira etapa, os contemplados foram enquadrados no perfil social, o que garantiu que todo o processo fosse realizado de forma totalmente gratuita, desde o cadastro até a entrega do título. Com o documento em mãos, os moradores passam a ter a certeza de que, de fato e de direito, são proprietários dos seus imóveis
“É importante, foi bom demais. Eu sempre pensei em fazer, mas estava esperando chegar o dia. Eu não tinha condição de fazer particular”, disse Antônia Barbosa, moradora do bairro Bela Vista.
“Sem o documento qualquer um pode chegar pegar a casa. Mas com o documento, a gente é o dono. Eu estava pensando em pagar, mas apareceu o projeto e não precisei mais. Eu agradeço a todos pelo projeto”, disse Rosenira Ferreira, moradora do bairro Bela Vista.
A regularização permite acesso a crédito, possibilidade de transferência legal do bem. A entrega dos títulos representa o reconhecimento da luta dos moradores do Bela Vista, destacou Gentil Neto, Prefeito de Caxias.
“Hoje nós entregamos o título de propriedade. E, com isso facilita financiamentos para melhorar os imóveis. Com isso, levamos mais melhorias para a comunidade. E, acima de tudo, nós estamos mostrando a cada família que viver aqui é bom demais”, ressalta Gentil Neto, Prefeito de Caxias.
