Nessa terça-feira (20), a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a continuidade da execução do Programa Estadual de Regularização Fundiária, em conjunto com a Maranhão Parcerias (MAPA), que visa assegurar o direito à moradia e à segurança jurídica aos moradores do Conjunto Cohab, no bairro Nova Caxias. O trabalho vai beneficiar mais de 900 famílias e representa a realização de um sonho de mais de 30 anos.
“Mais uma vez em Caxias, e feliz, pois toda vez que a gente está trazendo obras e ações que melhoram a vida dos caxienses. Entregamos esses carros que vão servir à Proteção Social e à Educação do município. Além disso, a Regularização Fundiária Urbana está acontecendo na Cohab, para que a gente possa dar esse documento de fato e de direito. No total, serão 2 mil regularizações”, destacou o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
“Esse ato, além de entregarmos dois veículos, que vão fortalecer os serviços da Educação e da Proteção Social, também vamos dar início à Regularização Fundiária da Cohab. Vamos assinar o termo de cooperação, haja vista que aquela área ainda faz parte da MAPA”, frisa Gentil Neto, prefeito de Caxias.
O Conjunto Cohab é vinculado institucionalmente à Maranhão Parcerias, uma autarquia do Governo do Estado. Com a assinatura do Termo, os trabalhos de regularização dos imóveis serão realizados, concretizando os sonhos dos moradores do Conjunto Cohab. No próximo dia 11 de fevereiro, uma assembleia será realizada, a partir das 17h, na Escola Antônio Rodrigues Bayma, com os moradores do Conjunto Cohab, para tratar sobre a regularização.
“Com esse termo de cooperação, considerando que, na atualidade, a propriedade desses imóveis seria da MAPA, a gente consegue possibilitar que a Prefeitura de Caxias faça o mapeamento dessas áreas para que a gente consiga consumar a transferência de propriedade para aqueles que ali residem”, explicou Rafael Borges, presidente da Maranhão Parcerias.
“Nós iremos dar continuidade ao trabalho de regularização fundiária do Conjunto Cohab, um sonho de quase 50 anos da comunidade, que é receber o processo de legitimação fundiária. Nós iremos levar a equipe a campo para georreferenciamento. No dia 11 de fevereiro, na Escola Antônio Rodrigues Bayma, já vamos realizar uma audiência para que as pessoas que ainda não levaram a documentação possam levar, para que possamos dar mais um passo importante”, frisa Jamerson Levi, secretário municipal de Regularização Fundiária.
Através do Programa Estadual Coopera Maranhão, dois veículos também foram entregues ao município, que serão destinados às secretarias municipais de Educação, Ciência e Tecnologia e Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa, garantindo mais mobilidade às equipes e fortalecendo o trabalho em campo.
“Nós recebemos com muita alegria esse veículo, que vai ajudar a atender nossa rede de ensino, com nossas equipes podendo usar para fazer visitas às escolas e fiscalizações”, ressaltou Adenilson Dias, secretário municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
“Esse veículo é de suma importância para a gente, porque a secretaria trabalha com visitas para que os assistidos tenham seus benefícios garantidos. A equipe da Proteção Social precisa fazer as visitas, e esse carro já vai garantir isso para a gente”, agradeceu Gardênia Pereira, secretária municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa.
