O direito à moradia é realidade em Caxias. Dezenas de famílias da Vila Conquista receberam o título de Regularização Fundiária e agora são oficialmente proprietárias de seus imóveis. Para eles, o momento foi a realização de um sonho. Ediane Barros foi uma das moradoras beneficiadas. “Está sendo maravilhoso, pois é o sonho de toda mulher ter sua casa. É um sonho realizado, um momento de felicidade, pois aos poucos fomos conquistando. Estamos muito felizes”, disse.
Carlos Muniz também recebeu o título e destacou a emoção. “Eu fico muito feliz, moro na Vila Conquista há 10 anos e está regularizada agora. Posso dizer que estou chorando de alegria pelo nosso título de regularização fundiária”, agradeceu.
Na cerimônia de entrega, que aconteceu na tarde da última quinta-feira (12), durante a programação da Praça de Justiça e Cidadania, estiveram presentes autoridades federais, estaduais e municipais. Dentre eles, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Augusto Pires Brandão, e o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Froz Sobrinho, que destacaram a importância da regularização fundiária para garantir a dignidade das famílias.
“Estamos aqui testemunhando algo que é realmente muito forte à cidadania, que é o registro formal da propriedade. Há um filósofo, John Locke, que diz que a propriedade é suor do nosso rosto, e essas pessoas receberem isso, terem a certeza de que podem dormir tranquilas, porque ninguém vai tomar a sua casa, é maravilhoso. Eu quero parabenizar esse encontro que tem a Prefeitura Municipal de Caxias, o Poder Judiciário do Maranhão, o Incra, todo mundo junto fazendo essa grande Praça de Justiça e Cidadania. Caxias está dando um grande exemplo ao país”, destacou Carlos Augusto Pires Brandão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
“Eu tenho uma emoção dupla, pois eu sou cidadão de Caxias, recebi o título. Eu fui promotor de Justiça em 1994, passei por aqui, sei da história de Caxias e muito do que ela representa para a história do Maranhão e a história do Brasil. Uma das coisas que a gente tinha um dever como Justiça, com o Poder Judiciário, é reconhecer a propriedade das casas das pessoas que moram aqui. Vamos entregar títulos definitivos de propriedade e reconhecer historicamente um local sagrado, que é a Igreja de São Benedito, que é no centro de Caxias, frequentado historicamente pela comunidade vulnerável, a comunidade quilombola, onde existe também um sincretismo religioso, pois religiões de matriz africana também fazem parte culturalmente daquela região, do entorno da Igreja de São Benedito. Para mim, essa felicidade é dupla por estar podendo entregar, ainda como presidente do Tribunal de Justiça, à comunidade local, a comunidade que eu amo muito, que eu respeito muito, que é a comunidade caxiense”, ressaltou Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão.
O trabalho de regularização foi viabilizado através das parcerias entre a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, a Justiça Federal e o Governo do Estado do Maranhão. O Prefeito de Caxias, Gentil Neto, destacou a importância do trabalho de regularização para dar dignidade à população. “Com esses títulos, que cada um desses agora proprietários recebem, eles vão ter essa segurança jurídica, isso é cidadania e dignidade para o nosso povo caxiense. A gente tem feito isso no nosso mandato, é de fato poder regularizar, dar de fato e de direito o que é de cada um deles, para que eles possam deixar para os seus filhos futuramente, ou também fazer um financiamento no banco para pegar dinheiro, e poder de fato dormir toda noite ali na sua cama e saber que vai acordar e que ninguém vai mexer ali na casa deles”, frisou.
“Nós, enquanto Secretaria de Regularização Fundiária, juntamente com o Cartório do 1º Ofício, estamos fazendo a entrega da primeira etapa da Vila Conquista, portanto é um momento de grande alegria para os moradores, iremos entregar dezenas de títulos e também iremos fazer a entrega do título de registro da Igreja São Benedito, que é mais uma conquista, mais um avanço”, destacou Jamerson Levi, Secretário Municipal de Regularização Fundiária.
“A gente, na função de Secretário, sabemos mais do que nunca que tudo aquilo que se planta, um dia vai ser para colher, eu não tenho nenhuma dúvida. O que o Prefeito, Gentil Neto, faz é resgatar, trazer dignidade e dar continuidade àquilo que deu certo. Um processo que iniciamos na nossa gestão, onde criamos a coordenação de Regularização Fundiária, e depois Secretaria Municipal. É a garantia daquele que tem seu imóvel de poder ter documentado o seu pedaço de terra, a sua casa, o seu imóvel”, disse o Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Fábio Gentil.
Além da Vila Conquista, a Diocese de Caxias também foi beneficiada com o registro de propriedade da Igreja de São Benedito, garantindo a segurança jurídica de uma das mais tradicionais e históricas igrejas do município. Dom Sebastião Lima Duarte, Bispo de Caxias, falou da importância do documento. “A Igreja de São Benedito fica no centro da cidade e é uma das mais majestosas, agora vamos receber o título. Para nós é importante, nos dá segurança de que aquele território, ocupado pela Igreja há tanto tempo, agora tem o título definitivo e podemos dizer que está incorporado ao patrimônio da Diocese de Caxias”, disse.
A iniciativa reforça a importância da regularização fundiária para assegurar direitos, valorizar o patrimônio e trazer mais tranquilidade para a população.
