A Praça de Justiça e Cidadania consolidou-se como um importante espaço de prestação de serviços e cidadania para a população de Caxias. Realizada no período de 09 a 13 de março, a ação reuniu diversos órgãos e instituições com o objetivo de aproximar serviços públicos da comunidade. A avaliação do evento foi considerada bastante positiva, já que mais de 10 mil atendimentos foram realizados em diferentes áreas, beneficiando diretamente centenas de famílias.
“Realizamos um grande feito. Além da Justiça Federal, Governo do Estado, Prefeitura, Defensoria e Ministério Público, unidades móveis, foi um evento marcante. O que ocorreu esta semana vai motivar as autoridades para ocorrer todos os anos”, frisa Regis Bomfim, juiz federal.
Dentro da programação, a Agência Reguladora de Resíduos Sólidos de Caxias promoveu um painel de debate sobre o Aterro Sanitário que será construído no município. O encontro reuniu representantes de associações, técnicos e integrantes de diversas secretarias municipais envolvidas com a temática ambiental. Durante o painel, foram discutidos desafios, perspectivas e a importância da destinação correta dos resíduos sólidos.
“Já saiu a primeira licença, que é a licença prévia. Foi emitida a licença com algumas condicionantes. A empresa que ganhou a licitação, já protocolou as condicionantes para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. E, agora dependemos da análise dos técnicos para a emissão da licença de instalação. Somente com a licença de instalação podemos dar início à construção do Aterro. E, vamos trabalhar coleta seletiva. A construção de um Aterro, além de demorado é caro”, frisa José Miguel, Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Resíduos Sólidos.
“Nós tivemos uma conversa sobre os encerramentos dos lixões. O Maranhão tem mais de 200 lixões, e o que nós estivemos discutindo é como resolver isso. Nós queremos envolver o Ministério de Meio Ambiente, Ministério das Cidades, as Prefeituras, e a gente fazer o projeto de encerramento dos lixões”, destaca Pedro Maranhão, Presidente da Associação Nacional de Resíduos e Meio Ambiente.
“Estamos fazendo palestras nas escolas e junto à comunidade para trabalharmos a coleta seletiva. A separação do lixo é importante para darmos apoio às cooperativas. Quando o Aterro estiver pronto, os catadores não terão acesso, e quem vai ajudar na sobrevivência desses catadores é a sociedade”, frisa Etinho Lemos, secretário adjunto de Meio Ambiente.
Outro destaque foi o trabalho da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, que realizou 151 cadastros de moradores do bairro Gentil Filho, 23 cadastros de moradores do Conjunto Cohab e 170 cadastros de moradores de outros bairros da cidade. Além disso, foram entregues 69 títulos sociais, garantindo segurança jurídica e mais dignidade às famílias beneficiadas. A equipe também realizou 433 atendimentos de orientação sobre os processos de REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social) e REURB-E (Regularização Fundiária de Interesse Específico), incluindo abertura de processos e atualização de cadastros socioeconômicos das famílias. Ao todo, a secretaria contabilizou 726 atendimentos.
“É de suma importância porque você consegue o documento da casa. Para nós da Cohab e para os outros bairros é importante. Agora é só esperar para receber”, frisa Douglas Araújo, morador da Nova Caxias.
“Eu sempre gostei de ter os documentos das minhas coisas. Eu, graças a Deus consegui fazer o cadastro”, disse Dalvino de Sousa, morador da Nova Caxias
Com a integração de serviços, debates e atendimentos, a Praça de Justiça e Cidadania demonstrou a importância de iniciativas que aproximam o poder público da população, ampliando o acesso a direitos, fortalecendo políticas públicas e promovendo mais cidadania para os caxienses.
