Foi iniciada nesta quinta-feira (09) e termina nesta sexta-feira (10) a Formação Básica em Direitos Humanos, Controle Social e Participação Popular, que visa fortalecer o conhecimento da população sobre seus direitos e ampliar a atuação cidadã nos espaços de decisão. A ação é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.
“É um vínculo fortalecedor para as políticas públicas. Serão dois dias de capacitação que muito vão contribuir. Serão momentos de trocas de conhecimentos e saberes”, disse Neta Pinheiro, coordenadora de atendimento das comunidades.
A aula inaugural aconteceu no auditório da Unidade Integrada Municipal Joaquim Francisco, no Centro, reunindo coordenadores, supervisores, conselheiros e demais participantes interessados em compreender melhor os mecanismos de garantia de direitos e o papel da sociedade na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.
“Nós, como conselheiros, também temos que fiscalizar. Devemos saber o que chega como controle social e ter nossa participação nesse processo. Esta formação é de suma importância para os conselhos e para a sociedade civil. Estamos falando de políticas públicas, e elas só acontecem envolvendo o poder público e a sociedade civil”, frisa Carlos Eduardo, presidente do Conselho de Cultura.
A formação aborda três pilares fundamentais: Direitos Humanos, que dizem respeito ao conjunto de direitos básicos assegurados a todas as pessoas, como o direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e à dignidade, independentemente de origem, raça, gênero ou condição social. Já o Controle Social refere-se à participação ativa da população na fiscalização, acompanhamento e avaliação das ações do poder público, garantindo mais transparência e eficiência na gestão. Por fim, a Participação Popular está relacionada ao envolvimento direto dos cidadãos nos processos de decisão, como conselhos, conferências e audiências públicas, fortalecendo a democracia.
“A formação é levada aos municípios a partir da solicitação das próprias cidades. Os participantes vão aprender conceitos de direitos humanos, democracia e políticas públicas. Ao final da formação, também compreenderão o que é controle social, que é fundamental para a democracia”, frisa Tarcísia Valéria, instrutora na Escola de Conselhos Elisângela Correia Cardoso.
“Hoje estamos com a equipe da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular realizando a formação para coordenadores e conselheiros. O foco da capacitação é preparar a sociedade civil para que ela entenda sua participação na construção das políticas públicas”, frisa Francyane Barradas, secretária adjunta de Direitos Humanos.
“Estamos em parceria com o Governo do Estado nesta formação de dois dias para que possamos trabalhar as políticas públicas. É um momento importante, pois tudo ainda é muito novo, já que a nossa Secretaria Adjunta de Direitos Humanos foi criada recentemente. O controle social é essencial. Sabemos que, quando as comunidades recebem algum recurso, é importante compreender como podem utilizá-lo. Estamos unindo estado e município para fortalecer a compreensão sobre direitos e deveres”, frisa Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.
