A abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada nesta segunda-feira (13), no Caxias Shopping, reunindo instituições parceiras e a população em um grande mutirão de cidadania. A ação segue até o dia 17 de abril, das 08h às 13h, com o objetivo de garantir o acesso à documentação básica e a diversos serviços essenciais, fortalecendo os direitos civis dos cidadãos caxienses.
“O evento inicialmente foi concebido para combater o sub-registro, porque o registro de nascimento é a origem de outros documentos. É importante ter o registro civil atualizado. O registro tem validade de 100 anos, mas há órgãos que criam barreiras e pedem uma certidão mais atualizada. Hoje vamos emitir segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito, além de solicitação de certidão de óbito tardia, retificação e outros serviços”, destaca Daniel Ponte, defensor público.
“Temos uma parceria forte com a Defensoria, o cartório, a Proteção Social e outros órgãos. É uma semana muito importante porque as pessoas podem se documentar. Nós sabemos que, ao documentar as pessoas, abrimos uma porta para a cidadania”, ressalta Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres.
O mutirão é resultado de parceria entre a Prefeitura de Caxias, a Defensoria Pública, o Cartório do 3º Ofício, além das secretarias municipais de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres e de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. A ação busca facilitar o acesso da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade, a serviços que muitas vezes são dificultados pela burocracia ou pela falta de informação.
“A maior importância é trazer cidadania, dignidade e inclusão social. Estamos no segundo ano de mandato e a Prefeitura está sendo parceira, assim como outros órgãos que fazem a diferença na sociedade, para que as pessoas tenham acesso aos serviços. No ano passado tivemos quase 2.500 atendimentos e, neste ano, queremos superar esse número”, destaca Gentil Neto, prefeito de Caxias.
“Caxias faz parte da Comissão Nacional do Sub-registro e, todos os anos, somos contemplados com esta ação. No ano passado emitimos 2.200 certidões de nascimento e, neste ano, estamos ampliando essas ações. Além das certidões, estamos emitindo carteiras de identidade e oferecendo outros serviços do município”, ressalta Francyane Barradas, secretária adjunta de Direitos Humanos.
Durante a programação, estão sendo ofertados serviços como a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de atendimentos relacionados ao Bolsa Família, atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também estão disponíveis a emissão da Carteira do Idoso, solicitação do Passe Livre, orientação sobre documentação de associações, escuta qualificada e outros atendimentos sociais.
“Eu vim tirar a certidão de casamento. Já fazia um bom tempo que eu estava com vontade de tirar e, quando vi este anúncio, vim logo providenciar. É uma ação muito importante e não podemos deixar passar”, frisa Jesualdo Araújo, beneficiário da ação.
“Eu vim tirar a segunda via da minha certidão e da minha filha. Eu já tentei atualizar o CadÚnico e não consegui. Por isso, vim resolver isso aqui”, disse Luziane Silva, dona de casa.
“A gente precisa estar sempre com a documentação atualizada para que, quando precisar de alguma coisa, possa ter acesso”, disse Maria de Jesus, dona de casa.
“É uma semana muito importante. Estamos em parceria e atendendo toda a população que precisa. Então, a população pode vir aqui ao Caxias Shopping e aproveitar esta oportunidade”, disse Cinthya Lucena, secretária adjunta de Proteção Social e Pessoa Idosa.
A Semana Nacional do Registro Civil visa promover cidadania e inclusão social, garantindo que mais pessoas tenham acesso aos seus direitos básicos. A expectativa é de que, ao longo dos cinco dias de ação, centenas de atendimentos sejam realizados.
