Representantes dos municípios de Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha participam do Encontro Regional de Cooperação Técnica para Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) – Decênio 2026-2036. Realizado no auditório da Prefeitura de Caxias, o objetivo é orientar as equipes técnicas e gestores educacionais sobre as etapas necessárias para a construção dos novos planos municipais que irão nortear as políticas públicas de educação pelos próximos dez anos.
“Este encontro é para a orientação dos municípios e das redes de colaboração, para a construção dos novos planos municipais de educação para 10 anos. E, o MEC por meio do Sistema Nacional de Ensino, estabeleceu uma Rede de Cooperação Técnica para dar suporte a cada município para capacitar os técnicos locais, formar uma equipe técnica para a elaboração do texto base, que vai construir o texto dos Planos Municipais de Educação com a cara do município, a partir de dados municipais. E, o ideal é que os planos represente as demandas dos seus territórios”, frisa Denilson Barbosa, técnico local para a Rede Cooperação do MEC para a Elaboração dos Novos Planos Municipais de Educação.
O espaço de diálogo, troca de experiências e alinhamento entre os municípios da regional de Caxias, reforça a importância do planejamento estratégico para garantir uma educação pública cada vez mais inclusiva, democrática e de qualidade. Durante a programação, os participantes receberam orientações técnicas sobre a metodologia de elaboração dos Planos Municipais de Educação, incluindo a realização do diagnóstico da realidade educacional de cada município, a definição de metas e estratégias, o acompanhamento dos indicadores educacionais para o processo de construção do documento.
“O novo Plano Nacional de Educação foi aprovado em abril de 2026. E, estabeleceu dois prazos, para os estados são 12 meses até abril do ano que vem tem que estar aprovado. E, os municípios têm 15 meses, ou seja, julho de 2027 para estar aprovados. Nesse plano vão estar as metas, os planos, as estratégias, o financiamento, o acesso, a permanência na escola, vai tratar da inclusão, da equidade, fortalecimento dos sistemas municipais de ensino a partir da oferta de uma educação de qualidade para todos”, ressalta Denilson Barbosa, técnico local para a Rede Cooperação do MEC para a Elaboração dos Novos Planos Municipais de Educação.
Os novos Planos Municipais de Educação deverão estar alinhados às diretrizes nacionais e estaduais da educação, respeitando as particularidades e necessidades de cada município. O planejamento para o período de 2026 a 2036 será um importante instrumento para orientar ações voltadas à melhoria da aprendizagem, valorização dos profissionais da educação, ampliação do acesso e permanência dos estudantes na escola, fortalecimento da gestão educacional e garantia da equidade no ensino. Os municípios têm até a primeira metade de 2027 para finalizara a elaboração dos seus planos. “Este é o momento de auxiliar o nosso trabalho, onde ocorre a educação, onde temos os indicadores necessários para planejar a próxima década. Vamos direcionar a educação para este período, que atenda as especificidade do nosso município”, destaca Professor Bacelar, Técnico Focal do Município de Duque Bacelar.
“O grande objetivo é mobilizar os técnicos, as comissões, o Fórum Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Educação para a elaboração do Plano Municipal de Educação. Vamos ter a apresentação dos técnicos focais, como os municípios se encontram. E, também vão ocorrer oficinas, onde vamos estar dentro de cada grupo fazendo o diagnóstico situacional para a elaboração das novas metas e estratégias para a construção do Plano Municipal de Educação”, ressalta Sandra Costa, técnica focal de Caxias.
Além do caráter técnico, o encontro reforçou a cooperação entre os municípios da regional, estimulando a construção de soluções conjuntas para os desafios educacionais e fortalecendo a atuação em regime de colaboração. A elaboração dos Planos Municipais de Educação representa uma etapa fundamental para o planejamento das políticas públicas educacionais da próxima década.
“É uma política pública muito importante porque traça os planos para a educação, indo da educação básica à superior. É muito importante que possamos elaborar metas, ver as necessidades de avanços de melhorias que a nossa rede precisa, que favoreçam a construção de uma educação de qualidade”, destaca Elisângela Martins, Representante da UEMA Caxias.
