A população de Caxias está tendo acesso a atendimentos jurídicos gratuitos por meio de um mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com participação da Defensoria Pública e parceria da Prefeitura de Caxias. A ação busca aproximar os serviços do sistema de Justiça da população e facilitar a resolução de conflitos por meio do diálogo e de acordos entre as partes.
“A atuação da Defensoria é na forma de parceria, nós estamos aqui fazendo os encaminhamentos para soluções consensuais, pré-processuais, ou seja, antes de existir um processo e judiciais. A gente está realizando atendimentos de registro público solicitando 2ª via de certidão que é sempre uma demanda muito grande aqui na cidade, acordo de alimentos, guardas, demandas de família, quando houver um acordo podemos realizar aqui”, frisa Daniel Ponte, Defensor Público.
Os atendimentos fazem parte das ações de incentivo à conciliação desenvolvidas pelo Poder Judiciário. Em Caxias, a Conciliação Itinerante acontece durante dois dias, 15 e 16 de outubro, das 8h às 17h, na Praça do Pantheon. A proposta é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão.
A mobilização reforça os objetivos da Semana Nacional da Conciliação, campanha promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. A ação mobiliza tribunais de todo o país para incentivar a solução consensual de conflitos, evitando, sempre que possível, processos judiciais prolongados. Durante a Semana Nacional, são concentradas audiências e outras ações destinadas a aproximar as partes e possibilitar a construção de acordos por meio do diálogo.
O principal objetivo é fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação social, oferecendo alternativas mais rápidas para a resolução de demandas. Os atendimentos podem envolver tanto situações que ainda não se transformaram em processos judiciais quanto processos que já estão em andamento e apresentam possibilidade de acordo entre as partes.
Entre os casos atendidos estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas, além de outras demandas que possam ser solucionadas consensualmente, com as empresas locais que estão negociando dívidas com os clientes.
“O projeto da Conciliação Itinerante percorre todo o estado, com 5 conciliadores e coleta de DNA, para que as pessoas resolvam processos já distribuídos. Com o acordo celebrado, o processo é resolvido. Nós percorremos o estado para facilitar, fazemos parcerias institucionais para facilitar o diálogo. Então, ação de alimentos, divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento de união estável, renegociação de dívidas com lojas, dentre outras”, ressalta Rodrigo Nina, Juiz Coordenador do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça (MA).
A realização do mutirão em Caxias contribui para ampliar o acesso à Justiça, principalmente para pessoas que encontram dificuldades para buscar orientação e resolver questões jurídicas. Mais do que reduzir o tempo de tramitação das demandas, a conciliação permite que os próprios envolvidos participem da construção da solução, buscando um entendimento capaz de atender às partes e evitar o prolongamento dos conflitos.
“É a primeira vez que estou participando. É importante, eu mesmo fiz um acordo sobre paternidade. Mas, serve para várias áreas, problemas de famílias, credores, a praticidade é ótima, aqui a gente tem mais acesso”, frisa Carolina Matos, atendida.
“Eu vim buscar uma revogação de paternidade. Os mutirões são importantes principalmente para quem não pode pagar um advogado. Não foi 100% satisfatório, porque a outra parte não se fez presente, mas o atendimento é excelente”, frisa Elizete Gomes, atendida.
