O município de Caxias segue avançando na construção coletiva do Plano Municipal de Educação. Durante o 2º Fórum Temático, foi realizado o debate do GT 18, que teve como tema “Participação e Controle Social e Gestão Democrática na Educação Pública”.
“Nós temos um estado de direito e temos 38 anos analisando os contextos sociais, mas a democracia ainda é uma construção lenta, porque há muitas relações de poder. E, a sociedade civil deve romper esses contextos, para que as pessoas possam fazer parte desse planejamento. É uma construção mesmo o processo democrático”, frisa Franc-Lane Carvalho Nascimento, Presidente da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação.
“Já tivemos um momento observando o que já havia. E, hoje estamos aqui com vários segmentos para possamos dialogar e para que eles possam acrescentar o que for necessário”, destaca Maria Eugênia, integrante do GT 18 Participação e Controle Social e Gestão Democrática na Educação Pública.
O encontro aconteceu no auditório da Escola Joaquim Francisco, no Centro, reunindo gestores escolares, estudantes, profissionais da educação e representantes da sociedade civil. A participação dos diferentes segmentos reforçou a importância do diálogo e da construção democrática das políticas públicas educacionais.
“É um momento de construção, onde a sociedade civil vai participar para melhorar a educação do nosso município. São quatro temáticas que vamos discutir, e controle social é um deles. É um plano para 10 anos, e o nosso objetivo é fortalecer a educação com a cara de Caxias”, ressalta Neta Pinheiro, Presidente da Associação de Artesãos de Caxias.
Durante o fórum, os participantes tiveram a oportunidade de discutir propostas e compartilhar experiências sobre a participação da comunidade nas decisões da educação pública, o fortalecimento dos mecanismos de controle social e a importância de uma gestão democrática nas instituições de ensino.
“Hoje estamos discutindo a participação e controle social. Hoje estamos ampliando a discussão para depois realizarmos a Conferência Municipal de Educação. Nós estamos mobilizando diferentes setores. Nós temos dados que demonstram o quanto devemos ampliar a participação dos grêmios estudantis, representantes nas escolas. Então, é um momento importante esta discussão para a construção do Plano Municipal de Educação de Caxias”, destaca Benedito Nunes, coordenador do GT 18 Participação e Controle Social e Gestão Democrática na Educação Pública.
O município de Caxias está construindo o Plano Municipal de Educação de Caxias, que vai compor o Plano Nacional de Educação, com vigência de 2026 a 2036. Dentre os pontos que estão sendo analisados, estão: Estrutura de Planejamento: O plano compreende diretrizes, objetivos, metas e estratégias voltados para todas as etapas da educação, da creche à pós-graduação; Educação Infantil: Meta de universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos e ampliar o atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos.
“É um plano municipal de 10 anos, mas envolve todos os níveis de ensino. Nós estamos representando a esfera estadual. E, nós estamos colaborando na construção deste plano. Nós entendemos que a educação é uma só. A ação de uma esfera influencia e repercute na outra”, ressalta Domingos Balica, gestor do Centro Educamais Aluísio Azevedo.
Além disso, estão incluídos pontos como: Alfabetização: Previsão de alfabetizar 80% dos alunos até o final do 2º ano do ensino fundamental, avançando para a totalidade até o término da vigência do plano; Educação Integral: Expansão da jornada em tempo integral (mínimo de 7 horas diárias ou 35 horas semanais), com a meta de alcançar pelo menos 50% das escolas públicas (atendendo 35% dos alunos) em até cinco anos, e 65% das escolas (50% dos alunos) até 2036; Investimento e Financiamento: Proposta de elevação gradual do investimento público em educação, partindo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sexto ano e alcançando 10% do PIB ao final de dez anos, com base em parâmetros como o Custo Aluno-Qualidade (CAQ); e Governança e Monitoramento: O acompanhamento das metas é realizado bienalmente, contando com a integração de bases de dados nacionais e planos bienais de ações educacionais.
