A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária de Caxias (MA), realizou, nessa quinta-feira (23), mais uma reunião com idosos no Centro de Convivência de Idosos, no bairro Seriema. A ideia é explicar como acontece o processo de regularização fundiária e que existe, em Caxias, uma secretaria municipal que agiliza este processo para os caxienses.
“É importante, porque muitos podem ter suas residências irregulares. E esta informação é bem-vinda a cada um deles. O Centro está à disposição para receber a Secretaria de Regularização”, destaca Socorro Tinoco, supervisora do Centro de Convivência de Idosos do Seriema.
A regularização fundiária é realizada de forma gratuita para as famílias que se enquadram no perfil social, quando a pessoa tem apenas um imóvel e a renda familiar não ultrapassa os três salários-mínimos. Os Centros de Convivência de Idosos estão sendo visitados para dar comodidade aos idosos, que não têm condições de se deslocar com muita rapidez à Secretaria. Os equipamentos sociais serão importantes para agilizar os trabalhos de regularização.
“Nós sabemos que é muito difícil para o idoso se deslocar para tirar o seu título de propriedade. Estamos visitando para que eles possam fazer seu cadastro na própria unidade, e que a equipe do CCI ajude na documentação, gerando um benefício para todos. O objetivo é trazer esse benefício a todos os idosos. Aqueles que se enquadrarem na modalidade Reurb Social, a gente vai fazer o cadastro e, posteriormente, serão titulados. O imóvel regularizado tem a garantia jurídica e resolve muitos problemas futuros de heranças”, lembra Luís Gustavo, coordenador de Regularização Fundiária.
