Em uma solenidade marcada pelo compromisso com a inclusão e a cidadania, foram empossados nessa segunda-feira (2), os novos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caxias para o biênio 2025-2027. A cerimônia ocorreu no auditório da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), localizada no bairro Seriema.
O Conselho é composto por 28 membros, sendo 14 titulares e 14 suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, que passam a atuar juntos na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência no município.
“É importante ter um conselho para que possamos construir dias melhores para as pessoas com deficiência. Então, estamos aqui buscando melhorias para as pessoas com deficiência no município”, lembra Maria Raquel, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Caxias.
“Estamos em busca de mais direitos para as pessoas com deficiência na cidade, nas empresas e no poder público, não só das pessoas com deficiência visual, mas também para os outros”, destaca Fernando Melo, presidente da Associação dos Deficientes Visuais de Caxias (MA).
A principal função do Conselho é garantir os direitos e promover a inclusão plena das pessoas com deficiência, por meio do diálogo entre a gestão pública e a sociedade, além de propor ações que assegurem o acesso à educação, saúde, assistência social, mobilidade urbana, cultura, esporte e trabalho. A importância do Conselho está em sua característica participativa e fiscalizadora, funcionando como um espaço legítimo para que as demandas das pessoas com deficiência sejam ouvidas e transformadas em políticas públicas efetivas.
“O COMPED faz uma junção do poder público com as associações e famílias atípicas. Neste momento em que nos reunimos, buscamos direitos e qualidade de vida na sociedade caxiense”, lembra Chiquinha, coordenação de Inclusão da Semect.
“Hoje teremos a posse dos membros do Conselho, de forma paritária, para no período de 2 anos o Conselho tentar, dentro do que lhe compete, efetivar políticas públicas para as pessoas com deficiência. Caxias está muitos passos além de outros municípios. O Maranhão tem 40 conselhos, e em Caxias os conselhos estão funcionando”, lembra Paulo Carneiro, presidente estadual do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“O Conselho é o carro-chefe das políticas públicas das pessoas com deficiência. Porque vamos estar juntos para que esta política aconteça e seja fiscalizada. O Conselho vai indicar ações e fiscalizar as ações no município. A importância desta posse e da valorização vem no sentido de que eles tenham coragem de construir uma política importante para o município de Caxias”, lembra Jerônimo Cavalcante, secretário municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
“Esse Conselho é muito importante, porque a cidade está cheia de desafios. E tem que gerar muito trabalho para ser executado”, frisa Eugênio Coutinho, vice-prefeito de Caxias.
