Com apoio da Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos realizaram uma capacitação, nessa sexta-feira (13), para fortalecimento, reativação e criação de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Jeronimo Cavalcante, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destacou a importância da capacitação. “Esse é um momento ímpar, nosso conselho foi reestruturado recentemente, todos os conselheiros tomaram posse e o encontro vem fortalecer ainda mais as políticas executadas pelo Conselho. Aqui o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, juntamente a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vem fortalecer e garantir que os conselheiros sejam capazes de exercer sua função”, disse.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Paulo Carneiro, frisou o objetivo da ação. “A proposta é de fortalecer os conselhos já existentes, levando capacitação e formação. A gente sabe que, no Maranhão, tem 40 Conselhos criados, 26 deles funcionando, e os demais que não estão funcionando vamos tentar ativar. Nos municípios que não tem conselho, vamos dialogar com poder público e a sociedade civil na perspectiva de implantar Conselhos”, disse.
O Defensor Público Estadual, Kaoma Dourado, ressaltou a importância dos conselhos para efetivação de direitos. “Todo órgão que é plural, que é composto por diversas pessoas de várias representações, traz uma riqueza para a construção e efetivação de direitos. A Defensoria Pública se faz presente para que o Conselho realmente seja fortalecido, para que ele promova uma efetividade bem prática daquilo que ele se propõe a fazer, e aqui a gente está falando do cumprimento de uma missão constitucional”, destacou.
O evento teve como público-alvo representantes da sociedade civil, poder público, associações e entidade de pessoas com deficiência. Além de Caxias, representas dos municípios de Aldeias Altas, Coelho Neto e Afonso Cunha foram convidados para a capacitação.
Na oportunidade, foram realizadas palestras com foco nas atribuições dos conselhos, na efetivação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, além da importância da participação social.
Josenilde Paiva, palestrante e Conselheira Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, falou sobre o objetivo. “Nossa meta é alcançar o maior número de conselhos atuantes, para que possa fortalecer as políticas públicas. Sabemos que é importante e necessário para que possamos avançar”, contou.
Os presentes no evento puderam tirar dúvidas, trocar experiências e receber orientações técnicas sobre a criação e funcionamento dos conselhos municipais. O Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Almada, destacou que a capacitação é uma forma de assegurar direitos. “Qualificação é sempre importante, no que tange a questão dos direitos das pessoas com deficiência. Esse momento está sendo de fundamental importância para a classe, para que a gente tenha conhecimento e vá para a prática. Muitas vezes as pessoas com deficiência tem seus direitos desrespeitados, por falta de conhecimento o direito não é assegurado”, finalizou
