Nessa sexta-feira (25), ocorreu a primeira reunião do Núcleo Técnico que vai conduzir o processo para a revisão do Plano Diretor. A reunião ocorreu na sede da Prefeitura de Caxias, onde foram definidos os membros que vão compor Núcleo Técnico e as suas devidas competências.
O Núcleo é coordenado pelo Secretário Municipal de Governo, Artur Quirino; e, a advogada, Dayana Moura. Foram adiantadas ainda discussões sobre o Regimento Interno do Núcleo Gestor, o Plano de Trabalho e sobre a elaboração do decreto de nomeação do Núcleo Técnico, providências que vão dar amparo legal aos trabalhos.
PLANO DIRETOR – O Plano Diretor é uma lei municipal que orienta o desenvolvimento urbano e rural de um município. Ele define como o município vai crescer e se organizar ao longo do tempo, buscando garantir uma cidade mais justa, sustentável e funcional para todos os seus habitantes.
O Plano Diretor serve para: organizar o crescimento urbano, definindo onde podem ser construídas casas, indústrias, comércios, escolas, parques, dentre outros empreendimentos; melhorar a qualidade de vida; garantir mobilidade urbana, habitação, saneamento básico, áreas verdes, acessibilidade, evitar desigualdades; e, cria regras para ocupar o solo de forma equilibrada, combatendo a especulação imobiliária e a segregação urbana.
Além disso, este instrumento legal, planeja o futuro, orienta investimentos públicos e privados, indica onde a prefeitura deve priorizar obras e serviços e onde o setor privado pode investir com segurança, dentre tantos outros indicativos. A revisão do Plano Diretor, é uma necessidade na atualidade, considerando que o atual Plano Diretor é ainda de 2006, como destaca o secretário municipal de Governo, Arthur Quirino.
“Sob orientação do prefeito Gentil Neto e com o apoio de uma equipe técnica multidisciplinar, o processo avança com responsabilidade, planejamento e compromisso com as reais necessidades da população. O Plano Diretor é um instrumento essencial para orientar o crescimento ordenado do município, definir prioridades e garantir que o desenvolvimento ocorra de forma sustentável e participativa. Cada etapa está sendo cuidadosamente estruturada, com definição de metas, funções e estratégias de capacitação, assegurando que todos os envolvidos estejam preparados para oferecer o melhor resultado. Essa construção coletiva é um marco para o presente e o futuro de Caxias. Estamos trabalhando com seriedade para que cada ação reflita a visão de uma cidade mais justa, organizada e preparada para os desafios dos próximos anos”, explica disse Arthur Quirino, secretário municipal de Governo.
