Garantir dignidade, organização e oportunidade para quem já vive do trabalho informal. Esse é o principal objetivo do Programa Mobilidade Social, uma iniciativa da Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa. A solenidade foi realizada no Centro de Cultura, nessa segunda-feira (15).
O programa foi idealizado a partir de um mapeamento detalhado dos trabalhadores que atuam diariamente no centro da cidade, comercializando produtos como: pastel, café, água de coco e salgados. Ao todo, 20 pessoas foram cadastradas, todas já exercendo suas atividades de forma comprovada.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Economia Criativa, Constantino Castro, a proposta surgiu da necessidade de conciliar o cumprimento da legislação com a realidade social. “Em vez de partir para a proibição do trabalho na rua, decidimos organizar, padronizar e criar um programa de mobilidade social para essas pessoas, dentro do que rege a lei”, destacou o secretário.
A padronização dos carrinhos segue os critérios estabelecidos pela Lei nº 26.373, que trata do uso dos espaços públicos e da atividade comercial no centro da cidade. Por meio de uma parceria com a Secretaria de Estado, os primeiros carrinhos padronizados já foram cedidos aos trabalhadores, garantindo melhores condições de trabalho e um visual mais organizado para o comércio de rua.
O programa também prevê um acompanhamento técnico por quatro meses, com o apoio de instituições de ensino superior como o Instituto Federal do Maranhão e a Unifacema. Estudantes das áreas de administração, marketing e manipulação de alimentos atuarão diretamente no suporte aos ambulantes, contribuindo para a profissionalização das atividades.
A expectativa é que, ao final do acompanhamento, os beneficiários consigam avançar economicamente, saindo do Cadastro Único e passando a integrar a população economicamente ativa, fortalecendo sua autonomia financeira. Com o Programa Mobilidade Social, o município dá um passo importante na promoção da inclusão produtiva, valorizando o trabalho informal, fortalecendo a economia local e contribuindo para uma cidade mais organizada.
