Moradores do Conjunto Cohab, no bairro Nova Caxias, participaram de uma Audiência Pública para tratar sobre a regularização fundiária da comunidade nessa quarta-feira (11). O encontro reuniu comunidade e representantes da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, no Ginásio Mundico Santos, com o objetivo de dialogar sobre as etapas do processo e esclarecer dúvidas dos moradores.
Jamerson Levi, Secretário Municipal de Regularização Fundiária, falou sobre a audiência. “São mais de 40 anos que eles aguardam esse momento de ter o documento do seu imóvel, e esse trabalho se deve graças ao apoio do nosso Prefeito, Gentil Neto, e da nossa equipe da regularização fundiária. Foi um termo de cooperação técnica com a Maranhão Parcerias, que é um órgão vinculado ao Governo do Estado, e agora nós iremos dar continuidade à regularização fundiária desse bairro, que é tão importante e bem antigo na nossa cidade”, frisou.
A regularização fundiária urbana, por meio da modalidade REURB-Social, busca transformar a posse do imóvel em título de propriedade formal, garantindo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso a benefícios como crédito e financiamentos. Durante a audiência, foram detalhadas as fases do trabalho, que incluem o mapeamento georreferenciado da área, análise documental e encaminhamento dos processos aos cartórios para emissão dos títulos.
Maria Helena, moradora, participou da ação e elogiou a iniciativa da Prefeitura de Caxias. “Eu acho sensacional, porque nós precisamos muito desse documento das casas. É uma ajuda muito grande, porque nós, pobres, não podemos estar tirando os documentos, então isso é muito gratificante”, frisa.
“Para mim vai ser ótimo, ter um documento da casa da gente, todo legalizado, é uma maravilha”, contou Francisca da Costa, moradora.
O morador, Manuel Rameiro, falou da importância de ter o documento. “É uma esperança que a gente tem e é uma necessidade botar essa documentação em dias, porque sem a documentação nada é feito. A gente tem a posse, mas não tem o documento”, disse.
O processo de regularização dos imóveis do Conjunto Cohab deve beneficiar mais de 900 famílias que já realizaram o cadastro e estão aptas a receber a documentação.
