Nessa terça-feira (17), o Secretário Municipal de Cultura, Maciel Mourão, participou de uma reunião do Conselho Municipal de Cultura, realizada no Memorial da Balaiada. O encontro teve como foco principal o debate sobre o Fundo Municipal de Cultura e a construção do Plano Municipal de Cultura.
“Hoje estamos conversando com o Secretário sobre o Plano Municipal e o Fundo Municipal de Cultura. Assim que assumimos, foi dito que para funcionar o Fundo Municipal de Cultura, tem que ter o Conselho e o Plano. E, hoje estamos reunidos aqui para colocar em pauta como está o Plano e Fundo para que a cultura melhore mais ainda”, disse Carlos Eduardo, Presidente do Conselho Municipal de Cultura.
Durante a reunião, foi promovido um diálogo aberto entre a gestão municipal e os membros do conselho, permitindo a apresentação das ações que vêm sendo desenvolvidas no campo das políticas públicas culturais. Ao mesmo tempo, o momento também serviu para ouvir contribuições e identificar caminhos para o aprimoramento dessas iniciativas, fortalecendo a participação social no processo de construção cultural do município.
“A gente sempre fala que o Conselho precisa andar junto com a Secretaria de Cultura para que possamos fazer um trabalho bem feito, e a gente possa ter uma cultura bem destacada. Hoje estamos discutindo as leis importantes, para que possamos discutir ações que o Conselho tem e que a secretaria também tem. O Fundo é fundamental para que a gente possa desenvolver algumas coisa da cultura”, frisa Gracineide Coutinho, vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura.
Um dos pontos discutidos foi o novo Plano Nacional de Cultura (PNC 2025–2035), elaborado pelo Ministério da Cultura e encaminhado ao Congresso Nacional em novembro de 2025, após amplo processo participativo baseado na 4ª Conferência Nacional de Cultura. O plano tem como objetivo orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos, com ênfase na democracia e no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.
O Plano Nacional de Cultura ainda não foi aprovado, e o município de Caxias segue impossibilitado de apresentar oficialmente o seu Plano Municipal de Cultura, embora o documento já esteja em fase de elaboração. Em relação ao Fundo Municipal de Cultura, a gestão municipal destacou que está trabalhando de forma conjunta com o Conselho para encontrar a melhor solução. Entre as possibilidades em discussão estão o envio de um novo projeto de lei para a criação do fundo à Câmara Municipal ou a reativação de uma legislação já existente.
“É importante ver o Conselho buscando saber o que a Secretaria está fazendo para beneficiar a cultura local. O Plano Municipal de Cultura vem sendo desenvolvido, porém o Plano Nacional ainda não foi lançado. E, os planos municipais só podem ser lançados após o lançamento do Plano Nacional. Mas, isso não impede que tenhamos o diálogo com a sociedade, com o Conselho, para que possamos trabalhar as metas. O Fundo Municipal de Cultura, já existiu no passado, mas ele está defasado, e o que a gente pretende fazer. E, o que a gente pretende fazer, é a reativação do fundo, com uma nova lei de reativação para que ele atenda a sociedade atual, a classe artística agora. A Secretaria tem total conhecimento dos procedimentos administrativas que devem ser tomado”, explica Maciel Mourão, secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
