MEIO AMBIENTE – 2ª Audiência Pública debate criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru
- abril 27, 2018
A cidade de Caxias sediou nessa quinta-feira (26), no Centro de Treinamento João Paulo II, a 2ª Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Maranhão e apoiada pela Prefeitura de Caxias sobre o Rio Itapecuru.
Ao todo serão realizadas 04 Audiências Públicas no Estado, onde o objetivo é criar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.
“É o segundo passo para a formação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru, que é a instituição necessária junto ao governo federal para que se possa captar recursos direcionados à revitalização do Itapecuru, dos seus afluentes e a melhoria da qualidade de vida da população do seu entorno”, explicou Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
“A sociedade civil organizada deve estar presente nessa discussão tão importante. O Itapecuru ajuda na manutenção das famílias do nosso município e também na grande agricultura. É interessante que políticas públicas para que o Rio Itapecuru não morra sejam feitas”, frisou Neto do Sindicato, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias.
O Rio Itapecuru nasce no município de Mirador e desemboca na baia de São José de Ribamar. Ao todo 57 cidades são banhadas pelo rio, que chega a abastecer 50% da capital São Luís e 60% da cidade de Caxias.
“São Luís é atendida em 50% da água pelo Rio Itapecuru e a CAEMA não tem poderes sobre o território da bacia. Ela capta água, trata e distribui. A gente quer que o comitê seja criado exatamente porque ele ajuda nessa fiscalização”, disse Raimundo Medeiros, representante da CAEMA.
“A preservação ambiental não depende somente do poder público, mas ela depende da participação da sociedade. Para garantir qualidade de vida para a população, a gente precisa ter o rio preservado”, reforçou Arnaldo Arruda, diretor do SAAE.
Representantes de municípios vizinhos, do poder público, promotoria e sociedade civil estiveram presentes.
“Falta essa irmandade de todos, sociedade e poder público, em busca de uma melhora de qualidade de vida através da melhoria do patamar ambiental do Município”, destacou Vicente Gildásio, promotor do Meio Ambiente.
“Esse Comitê vai definir políticas ambientais para o uso adequado desse recurso hídrico que é tão precioso, que no momento não está sendo utilizado de maneira adequada pela população. Então, o Comitê vai definir diretrizes para que a água tenha um uso racional, para não comprometer as gerações presentes e futuras”, lembrou José Carlos Aroucha, escritor, engenheiro florestal e ambientalista.
O deputado estadual Rafael Leitoa, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, destacou a importância da criação do Comitê. “O Comitê é pra isso, é o parlamento das águas, onde servirá para dirimir os conflitos em que são envolvidos esses atores e, sobretudo, também elaborar o Plano Diretor da Bacia, onde serão definidas as políticas de preservação, de conservação e de uso dos recursos hídricos”.
Confira na reportagem: