A aula inaugural do I Curso de Lideranças Populares de Caxias ocorreu nesse sábado (11), no Memorial da Balaiada, em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. A ação é fruto da articulação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos, e tem como objetivo fortalecer a formação cidadã e o protagonismo social nas comunidades.
“Nós estamos aqui com o curso de formação de líderes comunitários. Nós queremos entregar a estas pessoas todos os serviços que a Defensoria Pública faz, para que elas possam repassar nas comunidades, para que elas saibam o que nós fazemos e tragam a documentação necessária para a garantia do direito, fazendo com que a pessoa economize tempo e garanta os seus direitos da melhor forma possível”, ressalta Paulo Rodrigues, 2º subdefensor-geral do Estado do Maranhão.
O curso reúne lideranças comunitárias com o propósito de ampliar conhecimentos sobre direitos fundamentais e instrumentos de acesso à justiça, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. Durante a aula inaugural, foram apresentados os principais eixos temáticos que serão trabalhados ao longo da formação. Entre os temas abordados, destacam-se os direitos da pessoa idosa, com ênfase na garantia de dignidade e proteção; os serviços oferecidos pela Defensoria Pública, fundamentais para assegurar assistência jurídica gratuita à população; além de discussões sobre gênero e defesa da mulher, promovendo o enfrentamento à violência e a valorização da igualdade.
“Este curso é de grande importância para quem atua nas comunidades, porque ele nos prepara em uma série de situações que podemos encaminhar para a Defensoria, porque há muitas violações de direitos, direito previdenciário, e, às vezes, a justiça não é cumprida”, destaca Ritiele Tavares, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
“É uma parceria com a Defensoria para realizar este curso de lideranças populares, que haja uma troca de conhecimentos e aumento de saberes dos líderes para repassar para a população”, destaca Neta Pinheiro, representante da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos.
Também fazem parte da programação conteúdos relacionados ao direito de família e à resolução consensual de conflitos, incentivando práticas de mediação e diálogo, bem como os direitos da pessoa com deficiência, reforçando a importância da inclusão e do respeito à diversidade.
“Com este curso a gente pretende difundir conhecimento sobre direito. A Defensoria Pública trabalha há 25 anos, e a gente ainda se depara com pessoas que desconhecem a existência do órgão, além disso, o que as pessoas podem acessar na Defensoria, e, o mais importante, conhecer o direito e difundir o direito na comunidade. Estamos aqui formando difusores de conhecimento”, ressalta Daniel Ponte, defensor público.
