O município de Caxias sediou o 1º Encontro Regional NE II, promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), em parceria com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias e a Prefeitura Municipal de Caxias. O evento, intitulado “Município protagonista, saneamento eficiente”, foi realizado no Assunção Festas e reuniu representantes de diversos municípios da região para discutir os desafios e caminhos do saneamento básico.
“A vinda do Presidente Nacional é para discutir os desafios do Saneamento feito pela gestão municipal. Nós sabemos que no Maranhão, dos 2017 municípios 140 sistemas são administrados pela CAEMA, e o restante são municipais. Um dos casos municipais é de Caxias, Codó e Bacabal. Este encontro reúne outros serviços autônomos. Nós estamos trocando experiências para que ele continue municipal. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias hoje é um exemplo de gestão, e estamos mostrando para o Estado, que é possível fazer”, frisa Evimar Barbosa, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias.
A programação teve como foco o fortalecimento da gestão municipal do saneamento, destacando a importância de políticas públicas bem estruturadas para garantir qualidade de vida à população. Durante os debates, foram compartilhadas experiências exitosas, além de reflexões sobre modelos de gestão adotados em diferentes partes do país.
Um dos destaques do encontro foi o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias, apontado como exemplo de gestão eficiente. A autarquia foi citada como um caso bem-sucedido de administração pública que não precisou recorrer à concessão dos serviços, modelo que tem sido adotado em alguns municípios brasileiros, mas que nem sempre apresenta os resultados esperados.
O presidente da ASSEMAE, Esmeraldo Pereira, ressaltou a importância de fortalecer os serviços municipais, mesmo existindo a Lei, que incentiva as privatizações. Ele lembrou que a valorizando a autonomia das cidades na condução de políticas de saneamento é fundamental. Segundo ele, investir em gestão eficiente é fundamental para garantir serviços de qualidade, ampliar o acesso da população e promover saúde pública.
“Estamos muito próximos, falta 6 anos para se cumprir as metas do Saneamento, e ainda temos 130 milhões de brasileiros sem esgoto tratado, 30 milhões de brasileiros sem abastecimento de água. O que nós entendemos, é que entregar para empresas privadas achando que elas vão atingir estas metas, elas não vão fazer este trabalho. A ASSEMAE defende a prestação do serviço municipal, porque é um serviço mais próximo da população, a tarifa é mais justa, nós entendemos que a água é um bem essencial e não pode ser tratada como mercadoria, a Lei 1426/20, fomenta a privatização do Saneamento, e nós entendemos não é esta linha a mais adequada”, frisa Esmeraldo Pereira, presidente da ASSEMAE.
O encontro reforçou o papel dos municípios como protagonistas na construção de soluções sustentáveis para o saneamento, evidenciando que, quando bem executado, com gestão técnica, o setor impacta diretamente na qualidade de vida e no desenvolvimento social da população.
“Nós estamos discutindo o Saneamento Básico, uma discussão larga. Estamos adquirindo mais experiência, com os nossos amigos de Caxias e a Presidência da ASSEMAE, porque saneamento é saúde. Hoje em Timon houve a concessão e ficamos a parte rural, e o desafio é muito maior, temos mais de 103 poços para alimentar o sistema da zona rural. E, temos lutado no dia a dia para levar qualidade de vida para a população”, ressalta Cleiton Mucunã, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon (MA).
