A solenidade de posse dos membros do Fórum Municipal de Educação de Caxias (MA), Foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, nessa quarta-feira (15). O evento oficializa a composição do Fórum, que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do poder público, com a finalidade de acompanhar, avaliar e contribuir para a implementação das políticas educacionais, especialmente o Plano Municipal de Educação.
“Nós temos este Fórum permanente que é o espaço de discussão, formulação de ideias para que possamos criar o nosso Plano Municipal de Educação. Estas pessoas vêm contribuir com suas ideias e propostas para que possamos construir um plano com a cara da nossa comunidade”, frisa Adenilson Dias, Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
“O Presidente da República sancionou o novo Plano Nacional de Educação, e agora os estados e municípios também vão ter criar os seus planos. O Fórum vai coordenador juntamente com o Conselho de Educação, Sociedade Civil organizada, porque não tem como todo mundo coordenar. O Fórum é o que tem maior participação, então ele é um dos coordenadores”, Denilson Barbosa, Técnico local da Rede de Cooperação Técnica do Ministério da Educação.
O Fórum Municipal de Educação de Caxias atua como espaço permanente de diálogo, articulação e controle social, promovendo debates e proposições voltadas à melhoria da qualidade da educação. Instituído pela Lei 3.147/2014, com a finalidade de acompanhar e avaliar a elaboração do Plano Municipal de educação, e uma permanente atuação como formulador de políticas para a educação no Município. O Decreto Municipal N.º 224 de 17 de outubro de 2025, passou a instituir em caráter permanente o Fórum Municipal Educação.
Criado com a finalidade de participar do processo de concepção, implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação, coordenar a Conferência Municipal de Educação, monitorar e avaliar as implementações de suas deliberações, promove as articulações necessárias entre os correspondentes Fóruns de Educação da União e do Estado, e uma efetiva atuação como formulador de políticas para a educação no Município.
O Fórum é composto por 11 representações, totalizando 18 membros, com reuniões a cada 03 meses, preferencialmente no primeiro mês de cada semestre ou extraordinariamente por convocação de seu Coordenador ou por requerimento da maioria de seus membros. Os representantes do Fórum terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida somente uma recondução por igual período.
“O Fórum Municipal é um espaço de formulação e acompanhamento do Plano Municipal de Educação. Hoje estão sendo empossados 18 membros com 11 representações, entre poder público e sociedade civil. As reuniões serão trimestrais ordinariamente, mas a depender da necessidade, podemos ter mais. Os representantes têm mandatos de 2 anos, prorrogável por mais 2 anos”, ressalta Sandra Costa, Coordenadora do Fórum Municipal de Educação.
