Com o objetivo de fortalecer a gestão integrada e ampliar o acompanhamento das famílias beneficiárias, foi realizada uma Oficina Intersetorial de Gestão Integrada dos Municípios Prioritários do Programa Bolsa Família e Cadastro Único com a participação de integrantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. O encontro reuniu representantes da Secretaria Municipal de saúde; Educação, Ciências e Tecnologia; Coordenação do CadÚnico e Programa Bolsa Família na Saúde e Educação, da Secretaria Municipal de Proteção Social, Primeira Infância e Pessoa Idosa. A proposta é garantir que as famílias tenham acesso aos seus direitos e permaneçam aptas a receber os benefícios sociais.
“A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social se encontra aqui no município de Caxias, trazendo a capacitação de oficinas intersetoriais para municípios prioritários. Caxias está entre os municípios que precisa melhorar em 8 indicadores, o Ministério analisa as taxas, nos repassa para que possamos fortalecer estas políticas públicas cheguem as famílias. O CadÚnico precisa ser atualizado sempre que houver alguma mudança na composição familiar, mudança de escola, eles precisam ir ao posto de cadastramento e realizar a atualização”, frisa Gabriela Plácido, coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família.
“Nós trabalhamos em intersetorialidade com as secretarias que compõem as condicionalidades para se ter o Bolsa Família. Se o aluno não está computado na educação, as presenças, ele repercute na condicionalidade e isso puxa o município para município prioritário. Se o peso e altura não estão aparecendo no sistema, assim como a atualização cadastral, se ela não aparece satisfatoriamente puxa o município para baixo. Muitas famílias preferem esperar que o benefício bloquei, que o governo envie um aviso para ele, infelizmente as pessoas são acomodadas. É importante que as pessoas atualizem a cada 2 anos”, disse Inês Torres, coordenadora do CadÚnico e Bolsa Família em Caxias.
Durante a oficina, foram discutidas estratégias para identificar e localizar as famílias que estão com o Cadastro Único desatualizado ou com pendências no cumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. A proposta foi analisar os indicadores que estão desatualizados e elaborar um plano de trabalho. Para que se avance em 8 indicadores: Taxa de atualização cadastral; execução dos recursos do IGD; Taxa de acompanhamento da frequência escolar infantil, adolescentes; taxa de acompanhamento da saúde das crianças; taxa de pessoas sem biometria cadastrada; capacidade de atuação qualificada na gestão de benefícios e a taxa de cancelamento do Bolsa Família, com famílias em averiguação e revisão cadastral, que tenham crianças de 0 a 12 anos.
“O nosso objetivo é diminuir o índice de pessoas com cadastros desatualizados. Nós sabemos que todo ano eles têm que atualizar, e infelizmente as pessoas deixam para a última hora, porque a criança deve estar vacinada, deve estar frequentando a escola, ela tem que está conforme o programa pede”, frisa Cinthya Lucena, secretária adjunta de Proteção Social e Pessoa Idosa.
“Eu costumo falar que a porta de entrada do Programa Bolsa Família é a escola. Quando o programa é bloqueado, o primeiro lugar que o pai e a mãe vão é a na escola. Mas tem uma coisa importante que os pais devem saber. Os pais mudam as crianças de escola com muita frequência. E, quando houver a mudança de escola tem que atualizar o cadastro, porque facilita o trabalho da escola no controle da frequência escolar. Quando a gente não encontra, a gente vai ter que ir atrás dessa criança até encontrar o cadastro. Então, que a família possa nos ajudar. É motivo de bloqueio do Bolsa Família, se não informarmos esta frequência”, explica Robson Tiago, coordenador do Bolsa Família na Educação.
“Nós fazemos o acompanhamento do pré-natal, e acompanhamento do calendário vacinal das crianças. Crianças de 0 a 7 anos, e de 14 a 44 anos. Nós fazemos o lançamento das informações no sistema para o acompanhamento. Nós lançamos as informações que atualizaram o calendário vacinal, as gestantes que fazem o pré-natal, que são sete consultas”, destaca Noeline Araújo, coordenadora do Bolsa Família na Saúde.
