Prefeito Fábio Gentil assina Termo de Cooperação Técnica para Programa de Regularização Fundiária em Caxias
- julho 17, 2019
O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, assinou nessa terça-feira (16) um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual das Cidades. Com isso, Caxias passa a ser a quinta cidade maranhense a contar com as ações do Programa de Regularização Fundiária Estado.
O ato foi assinado juntamente com o secretário estadual das Cidades, Rubens Pereira Jr. O acordo visa agilizar o processo de regularização fundiária em Caxias. Segundo a Coordenação de Regularização Fundiária de Caxias, mais de 80% da população do município moram em terrenos que não estão regularizados, ou seja, as famílias não possuem o título da terra.
A ação pressupõe que tudo que for de interesse social será apoiado pelo Estado e o Município. Uma equipe do Governo do Estado vai prestar consultoria aos profissionais da Coordenação de Regularização Fundiária em Caxias para que as pessoas que tiverem os títulos de suas terras também possam acessar as políticas públicas sociais.
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