ASSISTÊNCIA SOCIAL – Caxienses elegem novos conselheiros tutelares
- outubro 7, 2019
A eleição para Conselho Tutelar ocorreu nesse domingo (06), das 08h às 17h, em todo o Brasil. Todas as pessoas com situação regular junto à Justiça Eleitoral estiveram aptas a votar. Em Caxias, eram mais de 97 mil eleitores. Até mesmo idosos, que têm voto facultativo, fizeram questão de exercer a cidadania.
“É um processo democrático, e a gente tem que entender que democracia se faz também nessas pequenas ações”, lembra Leide Lima, funcionária pública.
“Eles são pessoas muito importantes para cuidar da defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, diz Reginaldo Conceição, funcionário público.
“É bom ter um bom conselheiro para representar as nossas crianças”, frisa Edinalva de Sousa, eleitora.
“É um momento importante para que a gente participe desse processo democrático e nossa cidade só tem a ganhar com isso”, diz Núria Ramos, funcionária pública.
Ao todo, 23 urnas eletrônicas foram disponibilizadas pela Justiça Eleitoral em 15 locais de votação. A Câmara Municipal foi um dos locais utilizados para receber as pessoas que vieram da zona rural.
“Eu vim porque eu gosto de ajudar, de contribuir, e para ver se as coisas melhoram” disse Maria Gomes, aposentada.
Dois 15 locais de votação, o mais movimentado foi o da Câmara Municipal. A movimentação em toda a cidade foi tranquila e transcorreu dentro do previsto. Algumas pessoas foram orientadas a ir à Justiça Eleitoral por não terem o nome na lista de votação.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes, em casos como de agressão, maus tratos, abuso, dentre outros. Também cabe ao Conselho Tutelar acolher menores que ficam desamparados, sem ter parentes que possam abrigá-los ou quando são retirados do poder familiar.
Dentre as atribuições do conselheiro tutelar, estão: atender e aconselhar os pais; requisitar serviços públicos; informar ao Ministério Público sobre infrações; requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente; representar contra a violação dos direitos; representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural. Para a presidência da Comissão Eleitoral, escolher conselheiros responsáveis e comprometidos com a sociedade é um dever da população.
“É uma eleição em todo o Brasil e que tem progresso. Uma eleição reforça a democracia, é importante que os eleitores participem, principalmente na escolha desses candidatos”, lembra Silvana Pereira, presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
A apuração foi realizada pela Justiça Eleitoral. Os candidatos mais votados foram: Daenys Lana (530 votos); Camila Araújo (496 votos); Carlene Rodrigues (483); Janaina Sousa (429); Ecenilde Pereira (375). Os suplentes são: Anderson Feitosa (417); Gerusa Cristiana (308); Lucy Anne (304); Camila de Jesus (229); Andrelina Craveiro (223). Todos eles serão empossados e vão seguir por um mandato de 4 anos à frente do Conselho Tutelar de Caxias.
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