Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

Em audiência especial na Câmara Municipal de Caxias-MA, na manhã da última quarta-feira (31/05), o prefeito Fábio Gentil, apresentou a prestação de contas das ações das 12 Secretarias Municipais no primeiro quadrimestre, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Um gesto inédito, em que o Prefeito expôs um balanço das ações primeiramente à Comissão de Economia da Câmara na terça-feira (30/05), e na quarta-feira, no plenário do legislativo municipal, Fábio Gentil, fez questão de relatar cada ação das Secretarias. Foram mais de 50 slides com informações sobre programas e projetos desenvolvidos em cada pasta. Durante aproximadamente duas horas de exposição, Fábio Gentil falou como encontrou o Município de Caxias, o que já fez e os projetos futuros que serão desenvolvidos.

O prefeito começou falando sobre as ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, comandada pelo secretário Arthur Quirino dá Silva Neto.

Além da transformação do Balneário Veneza em polo turístico, o  prefeito falou sobre o carnaval, realizado com tranquilidade e segurança. Ressaltou também o I Festival Esportivo realizado, que contou com 100 atletas de diversas partes do país.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA- José Murilo Costa Novais

Na Secretaria de Infraestrutura foram destaques durante a fala do Prefeito a realização do Mutirão de Limpeza que tirou 600 toneladas de lixo de todos os bairros da cidade e de 80 praças em menos de 30 dias; realização da Campanha “Maio Amarelo” visando evitar mortes no trânsito estabelecendo um pacto pela vida; operação tapa buracos e recapeamento asfáltico no Centro e nos bairros de Caxias; retirada da rotatória que dava acesso à Vila Paraíso, asfaltando o trecho logo em seguida; retorno dos Agentes de Trânsito, onde todos receberam um novo fardamento e 80% da frota de veículos foi recuperada.

Como Próximas ações, o prefeito destacou as 05 grandes obras (Um montante de aproximadamente R$ 25 milhões de reais– recursos próprios) que abrirão mais 1.500 postos de trabalhos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- Ney Jefferson Pereira Texeira

Dentre as ações desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura e Pesca, Fábio Gentil elencou: envio de Hortifruti para a rede hospitalar municipal e assistência social (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA). Foram 60 toneladas de fevereiro até maio e 50 km de estradas vicinais recuperas.  No Mercado Central, realizou-se limpeza da fossa, troca de 100 lâmpadas, trocas de cadeados e dedetização.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL- Letícia Mabel Pinheiro da Silva

O Prefeito lembrou que esta pasta desempenhou um grande trabalho de articulação com diversos órgãos na realização de diversas ações, como: Maio Laranja  incluindo visitas a locais de risco, protegendo e garantindo os direitos das crianças e adolescentes no município e entrega de Kits repelentes para 350 mães que fazem parte do Programa Bolsa Família;

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA- Ana Célia Pereira Damasceno de Macedo

O prefeito fez ressaltou o esforço de todos que trabalham na SEMECT, dentre as ações listadas estavam: formação dos mediadores e facilitadores do novo mais educação – 493 participantes; alunos atendidos no novo mais educação – 17.492;  readequação do Sistema PEGE para atendimento das necessidades das escolas municipais; além disso, também houve o cumprimento de cronograma de reuniões com o SINTRAP; revitalização dos laboratórios de informática e recebimento de ônibus escolar do FNDE.

Atendimentos aos professores, pais e alunos datravés do Programa Saúde na Escola – PSE, atendimento as crianças desnutridas no Programa NUTRISUS, implantação da UEMA/NET – cursos técnicos e graduações – 280 alunos participantes, formação e especialização dos professores da EJA I; garantia da merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal – zona urbana e rural.

O cardápio escolar é elaborado de acordo com a modalidade de ensino, respeitando as necessidades nutricionais por faixa etária; as manipuladoras de alimentos receberão capacitação a partir do dia 06 de junho. O município de Caxias distribui cerca de 69.379 refeições/dia, além disso, foram feitas manutenções e pequenas reformas em 203 escolas na zona urbana e rural com vistorias junto ao FNDE das obras em andamento, 04 novas quadras poliesportivas, 06 centros de educação infantil, sendo uma em fase de conclusão no povoado Santo Antônio.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO- Fause Simão

Foram emitidas 2.308 carteiras de trabalho, 1.926 trabalhadores cadastrados no banco de talentos, 3.069 emissões de seguro desemprego, 560 participantes dos cursos de qualificação para o mercado de trabalho, 58 trabalhadores colocados no mercado de trabalho, foram visitadas 151 empresas visando a captação de novas vagas para o mercado de trabalho.

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER- Taniery Fernanda Porto Cantalice

O prefeito destacou a busca de parcerias e recursos financeiros para desenvolver programas e projetos, no intuito de atender melhor às mulheres assistidas pela SMPPM; hoje são 3.396  mulheres atendidas pelo Programa e 921 novos cadastros e adesão de novas mulheres ao Programa; Além disso, a SMPPM também criou o Projeto Empreendella, que visa promover o empreendedorismo, independência financeira e inclusão da mulher ao mercado de trabalho, inclui-se ao projeto, os setores de corte, costura e artesanato.

SECRETARIA DE GOVERNO- Catulé Júnior

Dentre as ações, algumas citadas foram: Integração das forças policiais durante o Carnaval; reativação do gabinete de Gestão Integrada;  parceria com a Secretaria de Infraestrutura, por meio da Secretaria Adjunta de Transportes e Trânsito visando melhorar a segurança no trânsito; implantação do site da Prefeitura Municipal dando transparência no diário oficial do Município;  desenvolvimento de ações informativas da gestão municipal; implantação do Programa Municipal de Regularização Fundiária “De fato e de direito” e criação da lei que regulamenta o diário oficial do município.

SECRETRIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO- Talmir Franklin Rosa Neto

Houve a redução do número de secretarias 33 para 12; recadastramento dos servidores efetivos e contratados; Pagamento em dia dos salários em dia e antecipado (todo dia 20 de cada mês); parcelamento do IPTU em 10 vezes, prorrogação para pagamento da cota única com 20% de desconto e avaliação positiva do Portal da Transparência de Caxias pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- Pedro Fonsêca Marinho

Parceria com a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo para a manutenção das praças públicas; parcerias com a Polícia Militar, Ministério Público Estadual, Policia Civil no combate à poluição sonora e a perturbação do sossego público; participação do seminário de Revitalização do rio Itapecuru e suas nascentes, com Ministro do Meio Ambiente e realização de estudos a cerca da revitalização do riacho do Ponte foram algumas das atividades citadas pelo prefeito.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- Socorro Melo

Foram feitas muitas ações, como a reestruturação da Equipe Técnica da Maternidade Carmosina Coutinho – Redução dos Óbitos Neonatais; ampliação e Melhoria na Qualidade da Assistência do Hospital Infantil Dr João Viana”; estruturação da Unidade de Pronto Atendimento Tipo III de Caxias – Adequação da Equipe Médica; ampliação das Equipes de Saúde da Família com Planificação; ampliação da Assistência à Saúde da Mulher; apoio funcional e logístico às Residências Médica e Multiprofissional em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão; adequação de Estrutura Física para melhor funcionamento dos serviços: Centro de Atenção Psicossocial Tipo III, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;

A Prefeitura de Caxias conseguiu evitar junto ao ministério público que a saúde de Caxias fosse estadualizada, regularizando a portaria do Ministério da Saúde. O CEREST, seguindo a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, ampliou a equipe que atualmente é composta por um Terapeuta Ocupacional, um Psicólogo, uma Fonoaudióloga, um Enfermeiro e um Assistente Social; Atenção Básica de Saúde Caxias recebeu 10 médicos – sendo 8 brasileiros e 02 cubanos, por meio do programa mais médicos e reduziu-se para quase zero no número de óbitos na Maternidade Carmosina Coutinho.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO- João Antonio dos Santos Neto

Visita a empresas em são Luís, localiza e grupo Matheus, que manifestaram interesse em vir a Caxias nos próximos anos; visita ao secretário de Indústria e Comércio de São Luís, para pedir a continuidade nos investimentos de infraestrutura em Caxias, para que a cidade possa receber empresas de outras regiões; capacitação profissional dos colaboradores por meio do SEBRAE e montagem da sala do empreendedor foram algumas das ações citadas.

CAXIAS PREV (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias) – Elaine Pontes

Mudanças das estruturas físicas gerando economia no aluguel; recadastramento dos aposentados; os repasses estão sendo feitos na atual administração; o FUNPREV consegue identificar Servidores do Regime Próprio e os servidores do Regime Geral; ajustes da margem consignável para o limite que a lei impõe – até 30% do valor; acontece a formalização de todos os processos; atualmente existem 710 aposentados e 234 pensionistas, além disso também está em andamento a regulamentação da funcionalidade do Caxias-PREV e criação de cargos e salários, destacou o prefeito.

SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS

Das ações citadas, em destaque estiveram a capacitação de 100% da equipe nas áreas de atendimento ao público, aumento de 18% no atendimento ao público (de 1.700 para 2.000 atendimentos no mesmo período); retirada de 1.247 vazamentos, modernização dos equipamentos de laboratório e sistema informatizado de gestão e modernização do sistema elétrico de 4 povoados (Jenipapo, Aliança Santa Rosa, Caxirimbú e Nazaré do Bruno). Após a exposição, o prefeito Fábio Gentil agradeceu aos vereadores pela oportunidade de evidenciar um resumo das ações desenvolvidas por cada pasta nos primeiros quatro meses de governo, além disso, colocou o governo municipal a disposição das pessoas que queiram contribuir com o município.

“A audiência pública que era obrigação nossa fazer com toda a estrutura financeira, contábil e administrativa foi feita ontem com a Comissão de Economia desta casa. Todos os relatórios, os orçamentos, o que a Prefeitura gastou nesse quadrimestre, o que a prefeitura recebeu. Então, foi discutido tudo, as questões de saúde, enfim, tudo foi discutido nesta casa com a comissão pertinente. Não havia mais necessidade do prefeito vir a esta cassa, mas em respeito ao povo e esta casa, que representa o povo, o prefeito veio fazer esclarecimentos. Eu só conheço dois prefeitos que fizeram isso até agora, o prefeito de São José de Ribamar e o prefeito de Caxias-MA, que discutiu com os vereadores e mostrou a realidade de Caxias-MA. O prefeito disse o que recebeu o que gastou e o que pretende fazer”, lembrou Catulé – Presidente da Câmara Municipal.

Na galeria da câmara, estavam presentes os secretários municipais e adjuntos de cada pasta, a disposição para qualquer esclarecimento. Fábio Gentil fez questão de destacar que sua gestão recentemente foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), como 100% transparente em suas ações, o que para o prefeito, é um reforço do compromisso da sua gestão. A atitude do Prefeito Fábio Gentil de ir pessoalmente à Câmara Municipal foi avaliado de forma positiva pelos secretários municipais.

“Eu não vejo apenas como responsabilidade fiscal, mas também como uma responsabilidade social tendo em vista o povo caxiense. Acredito que todos nós temos que saber quais são os serviços que estão sendo prestados pela Prefeitura em cada Secretaria, e, o prefeito fez algo inusitado, mas muito bom, e, é típico do prefeito Fábio Gentil, mostrar às claras, deixar bem as claras as ações de cada Secretaria. Pra mim é uma prestação de serviço. Eu parabenizo ao prefeito por essa atitude”, avalia Ana Célia Damasceno – secretária da SEMECT.

“Primeiro ressaltar que essa pauta foi definida no nosso plano de governo, um governo participativo, e, nosso prefeito está cumprindo, fazendo uma prestação de contas de tudo que já foi feito nos últimos quatro meses”, lembra Ney Jeferson, secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

 “A minha avaliação é positiva. Isso demonstra o compromisso da Prefeitura Municipal em realmente ser transparente em suas ações. Você observa que todas as pastas apresentaram suas ações, uma iniciativa nobre corretíssima e que só mostra o compromisso que o prefeito municipal tem no sentido de que está no caminho certo”, ressalta Arthur Quirino – secretário de Cultura, Esporte, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico – SCEJTPH.

“Nosso governo recebeu recentemente um elogio por meio do Tribunal de Contas do Estado, dizendo que o governo municipal de Caxias é 100% transparente. Tudo tem sido feito conforme determina a lei. A população tem a segurança de que os recursos estão sendo aplicados dentro do próprio município. Nos próximos meses são mais de R$ 25 milhões em obras. As obras que vão ser executadas terão na placa o nome –recursos próprios- dando a demonstração que é muito fácil investir. Quando não se rouba se consegue aplicar os recursos. O povo é parceiro na realização de cada obra. Toda vez que o cidadão caxiense passar em frente uma obra, ele pode dizer, ali tem um pedacinho de mim. E é verdade que todos eles contribuíram com o pagamento dos seus impostos”, finalizou Fábio Gentil, Prefeito de Caxias-MA.

Confira mais fotos da ocasião:

Confira a reportagem: