Prefeitura Municipal de Caxias - Maranhão

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, atende trabalhadores da Agricultura Familiar do 1º, 2º e 3º distritos de Caxias. Por um processo de compra direta e doação simultânea, os produtos produzidos no campo são adquiridos pela Prefeitura de Caxias através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca e distribuídos para 23 entidades cadastradas que contemplam a rede de assistência e desenvolvimento social de Caxias e a rede de saúde.

São distribuídos uma variedade de alimentos como melancia, abóbora, maxixe, melão, feijão, macaxeira, banana, limão, cebola e mamão.

“É um programa criado pelo Governo Federal que contribui em um dos grandes gargalos da agricultura que é a comercialização. Aqui em Caxias, nós estamos executando e será executado até setembro algo em torno de R$ 800 mil reais. Funciona da seguinte maneira: os produtores entregam, a gente faz a pesagem e entrega para a rede de assistência social e de saúde”, disse Ney Jefferson, secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

De fevereiro a junho de 2017, a Secretaria já distribuiu mais de 100 toneladas de alimentos, o que representa um investimento de R$ 250 mil reais. O recebimento e distribuição acontecem todas as 3ª, 4ª e 5ª feiras. Cada um dos 136 trabalhadores cadastrados pode fornecer o equivalente a R$ 6 mil reais em alimentos por ano. Embora o programa esteja sendo desenvolvido com sucesso no Município, o secretário informa que devido a uma mudança no sistema da receita estadual, desde abril deste ano, alguns problemas estão sendo registrados na emissão de nota fiscal.

Ney Jefferson, secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca

“Os sistemas foram alterados e nós estamos tendo algumas dificuldades para fazer o pagamento. Nós emitimos a Nota Fiscal via site da Fazenda Estadual e mandamos fazer o pagamento. Sem essa nota, não é possível pagar. Depois que emite a nota, a gente repassa para o Governo Federal e o dinheiro é depositado na conta do trabalhador e ele saca com o Cartão Cidadão. Cada agricultor tem um limite de R$ 6 mil reais. Nós estamos tendo essa dificuldade desde quando foi atualizado o sistema do Estado, desde abril. O sistema fica lento, trava e por isso estamos tendo essa dificuldade. Mas quero garantir que o recurso existe e que os agricultores vão receber”, Ney Jefferson, secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca.

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