REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Prefeitura de Caxias (MA) vai regularizar aproximadamente 200 famílias no bairro São Pedro
- fevereiro 23, 2022
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Coordenação de Regularização Fundiária, realizou nessa terça-feira (22) a Assembleia Geral Convocatória de Regularização Fundiária, em uma casa de eventos em frente a comunidade, para explicar como vai se dar o processo que vai permitir que todas as, aproximadamente, 200 famílias tenham seus títulos de propriedade. Para os moradores esse é um momento impar e de grande relevância.
“Nós só temos o comprovante de compra e venda, recebendo o título, vamos ser donos de verdade, pois só com esse comprovante ninguém está seguro. O bairro está recebendo vários benefícios, asfalto, escola e calçamento”, disse Raimundo Nonato, morador do bairro São Pedro.
“Eu fiquei ansiosa para saber quando seria a nossa vez. Os meus pais juntaram dinheiro a vida toda para comprar nossa casa, pois eu não tenho condição de pagar. Eu moro com meu pai idoso de 87 anos e isso vai ajudar muito”, disse Elzilene Ferreira, moradora do bairro São Pedro.
Todo o trabalho de georreferenciamento já foi realizado. Vai começar agora o cadastro social. “A Regularização se dá em duas frentes, o específico e o social. O cadastro sócio econômico serve para que possamos fazer uma triagem de todas as famílias que se enquadram no processo social. Aquela pessoa que não ganha até 3 salários mínimos, se enquadra no perfil social, ou seja, quem tem Auxílio Brasil e número do NIS. O outro processo é o levantamento pra saber se a pessoa tem algum registro, alguma casa no nome dela, porque a pessoa só pode ser contemplada uma vez nesse programa”, explica Joel Gaspar, supervisor social da Regularização Fundiária.
“Estamos no bairro São Pedro, onde foi feito o serviço de georreferenciamento, o levantamento, as plantas das quadras e de casas de forma individual. Agora partimos para a Assembleia Geral e Cadastro Social. Vamos montar um equipe para atender todos os moradores para fazer o cadastro. Desta forma, a gente consegue trazer mais dignidade, são medidas urbanísticas e sociais, jurídicas e ambientais”, destaca Ronyara Albuquerque, coordenadora da Regularização Fundiária.
O evento contou com a participação do Prefeito Fábio Gentil, vereadores e o secretário estadual do Turismo, Catulé Júnior. Todos destacaram os benefícios para a comunidade.
“O prefeito Fábio Gentil entendeu que era necessário. Nós estamos regularizando, dando título a todos aqueles que precisam dessa ajuda. Dessa forma que a regularização fundiária de Caxias tem sido premiada como a melhor do nordeste”, disse Catulé, vereador.
“Imagina que essas pessoas vêm há anos querendo esse benefício, mas o único prefeito que teve coragem de fazer foi o Fábio Gentil”, disse Chiquinho, vereador.
“Sabemos que hoje o cartório é caro. A Prefeitura vem ajudando essas famílias. Chegou no bairro São Pedro e esperamos que chegue a outros bairros também”, disse Torneirinho, vereador.
“A regularização foi instituída, e hoje é uma política pública que prosperou em Caxias sendo referência em todo o Maranhão, como uma das mais produtivas e completas do estado. Hoje, o bairro São Pedro ganha esse presente da Prefeitura de Caxias”, frisa Catulé Júnior, secretário estadual do Turismo.
“Fizemos o serviço de recapeamento e o trabalho de topografia para tirar a água do meio do bairro. Estamos também colocando iluminação em LED e calçando o bairro. Vamos construir uma escola na própria comunidade. Agora a Regularização Fundiária é um documento e a Prefeitura de Caxias está trabalhando para documentar todas as casas de Caxias (MA)”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias (MA).
A partir do dia 14 de março haverá o cadastramento, todas as famílias devem iniciar o cadastro social na sede da Coordenação de Regularização Fundiária, na Rua Siqueira Campos no Centro, próximo à Escola Gilberto Barbosa.
